Em destaque «enorme» aumento de impostos anunciado por Vítor Gaspar
A imprensa internacional destaca esta quinta-feira o «enorme» aumento de impostos anunciado na quarta-feira pelo ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, para 2013.
O «Financial Times» diz que o Executivo anunciou novos aumentos de impostos, «num esforço para manter o programa de resgate internacional, num contexto de uma poderosa revolta social contra o novo apertar do cinto».
O novo pacote de austeridade, descrito pelo próprio ministro das Finanças como incluindo «enormes» aumentos de impostos, surge numa altura em que o Governo já avançou que, sem as receitas extraordinárias, as metas do défice deste ano são ultrapassadas em 1,1 pontos percentuais, refere o jornal.
O espanhol «El País» titula, por sua vez, «Governo português anuncia subida do IRS».
O jornal lembra, citado pela Lusa, que o novo pacote de medidas anunciado pelo ministro das Finanças português vem substituir a proposta de redução de salários que motivou uma forte contestação social no país, enquanto o «El Mundo» destaca a convocação de uma greve geral em Portugal para dia 14 de novembro, depois do anúncio de «uma subida generalizada de impostos».
O económico espanhol «Cinco Días» diz que «o Governo luso apresentou medidas alternativas à baixa de salários».
Já o «Wall Street Journal» refere que Portugal renovou as medidas de austeridade para ajudar a reduzir o défice orçamental, através da subida dos impostos e depois da contestação popular ter forçado o Governo a recuar de uma proposta anterior sobre as mexidas dos impostos sobre os salários.
O Governo anunciou na quarta-feira que vai repor, em 2013, um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, sendo esta reposição compensada nas contas do Estado com aumentos de impostos.
Entre os aumentos de impostos está, por exemplo, uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS em 2013 à semelhança do que aconteceu em 2011 (com o corte de metade do valor do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo nacional), e ainda um aumento efetivo do IRS através da redução de escalões.
O Executivo anunciou também que vai aumentar o IRC através de um aumento da derrama estadual, que passa a aplicar-se para lucros superiores a 7,5 milhões de euros, e limita os benefícios fiscais às empresas que se financiam por dívida.
O Governo confirmou ainda a intenção, já anunciada aos parceiros sociais, de aumentar a tributação sobre o tabaco ¿ uma proposta apresentada pela CIP na última reunião em sede de concertação social -, e que pretende tributar de forma mais elevada os bens de luxo, apesar de não detalhar como e em que nível o pretende fazer.
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