Seminário PSP: Actual modelo de polícia deve ser repensado

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Oficiais da PSP consideraram, esta quinta-feira, que o actual modelo de organização das polícias em Portugal deve ser repensado, tendo em conta a actual situação financeira do País, mas as mudanças não devem prejudicar a Polícia.

A direcção nacional da PSP e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) organizam hoje e na sexta-feira o seminário “Desafios da segurança em Portugal”, na qual académicos do ISCPSI e oficiais da PSP debatem o modelo de organização das polícias.

“O modelo dual (duas polícias) está esgotado face à realidade portuguesa e europeia. É preciso mudar de paradigma”, disse no seminário o subintendente Manuel Guedes Valente, director do Centro de Investigação e de Professor do ISCPSI.

Por sua vez, o superintendente José de Oliveira, director nacional-adjunto da PSP para área dos recursos humanos, falou sobre os custos da segurança em Portugal, avançando que Portugal gasta anualmente um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) com as forças e serviços de segurança, enquanto, na França e Espanha, esse custo se situa entre os 0,8 e 0,6 por cento, respectivamente.

“Os problemas dos baixos salários e das faltas de condições na Polícia não estão relacionados com a falta de investimento, mas sim como a forma como Portugal está organizado em termos de segurança pública”, salientou.

Nesse sentido, defendeu que é importante “a definição de uma política pública de segurança sistémica que a médio e curto prazo se procure a eficiência e a equidade”.

Também o presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia (SOP/PSP), Hélder Andrade, considerou que o actual modelo de polícias é “oneroso”, considerando necessário estudá-lo e repensá-lo.

Hélder Andrade destacou também o estudo que o sindicato entregou recentemente ao ministro da Administração Interna o qual demonstra que a fusão da PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa polícia nacional civilista resultaria numa redução de despesa da ordem dos 624 milhões de euros, no final do sexto ano de execução

Já o intendente Luís Elias, segundo comandante da PSP de Lisboa, considerou que deve ser feita “uma verdadeira avaliação do sistema”, além de questionar se devem existir no país duas polícias integrais e duplicação de meios nas forças de segurança.

O intendente Luís Elias lamentou que o debate em Portugal tenha sido “muito pouco virado para a avaliação da relação custo-benefício e para a quantificação de uma eventual mudança”, sublinhando que o modelo policial em Portugal tem evoluído para uma sucessiva “criação ou autonomização de diversos órgãos de polícia administrativa e de órgãos de polícia criminal”.

O oficial da PSP destacou as diversas valências da PSP, destacando que “é imprescindível” que o Corpo de Intervenção e o Grupo de Operações Especiais continuem na Polícia de Segurança Pública.
O Intendente Luís Elias abordou ainda os casos de países europeus que adoptaram o modelo de polícias integrais, como a Áustria e Bélgica.
Também presente no seminário, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, considerou que se deve aproveitar o actual momento de crise em Portugal para reflectir sobre o modelo de segurança e defesa, sublinhando que o “desafio é imenso”.
Antero Luís disse ainda que a articulação entre as Forças Armadas e as forças de segurança “merece uma reflexão”, existindo “uma potencialidade grande”.
Como exemplo, referiu que os militares têm meios que os polícias podem utilizar.

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PSP Polícia militar e civil custa aos contribuintes 145 milhões
O actual modelo de organização das polícias em Portugal, uma polícia civil e outra de cariz militar, custa 145 milhões de euros por ano aos contribuintes, segundo dados avançados esta sexta-feira num seminário organizado pela PSP.

Nas conclusões do seminário ‘Desafios da Segurança em Portugal’, onde foi defendida uma polícia única civilista, o superintende José Torres, director nacional adjunto da PSP, disse que o custo mínimo anual da opção corrente pelo sistema dual (PSP e GNR) é de 145 milhões de euros.

A direcção nacional da PSP e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) organizaram um seminário de dois dias em Lisboa para debater o actual modelo de segurança interna.

O director nacional adjunto da PSP apresentou as conclusões dos trabalhos, sublinhando que um sistema de polícia única implicaria “ganhos operacionais e económicos” e que “a abolição do sistema dual será uma inevitabilidade”.

O superintendente José Torres falou também de um estudo recentemente entregue ao ministro da Administração Interna, o qual defende que a fusão da PSP, GNR e Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) representaria “ganhos relevantes no plano económico e financeiro”.

Segundo o estudo, um processo dessa natureza permitiria uma redução de 50% do número de quadros dirigentes, a eliminação de 47% das estruturas superiores e intermédias e a diminuição de cerca de 40% do pessoal policial afecto ao apoio operacional.

O director nacional adjunto da PSP disse igualmente que no seminário foi defendido que há uma tendência para desmilitarizar a segurança interna em todo o mundo ocidental.
Por outro lado, adiantou, se a opção for sempre no modelo dual, "as forças de segurança terão que deter todas as valências necessárias".
Na abertura dos trabalhos, na quinta-feira, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna disse que o actual modelo de organização das polícias está estabilizado e “mudanças radicais neste sector são sempre garantia de resultados desastrosos”.
“Temos um modelo que está estabilizado, naturalmente que este modelo deve e terá que ter ajustes, mas não será de maneira nenhuma posto em causa nos seus fundamentos”, afirmou Juvenal Silva Peneda.
Durante o seminário foram ainda apresentados os casos da Áustria e Bélgica, onde existe uma polícia única integral, e da França e Espanha, que têm o sistema dual de polícias.