Ex-GNR vai ser julgado por tortura a três feirantes detidos

TVI24

Descrição das agressões é brutal. Arguido continua a prestar serviço em Setúbal

O ex-comandante da GNR de Coruche vai ser julgado por três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, praticados no interior do posto, e por dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.

Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, consultados pela agência Lusa, três feirantes - pai e dois filhos, um menor - foram detidos por três militares da GNR, incluindo o arguido, na sequência de distúrbios ocorridos no recinto das festas de Coruche, cerca das 23:30 de 16 de agosto de 2010.

Os três homens, que se dedicavam à venda de brinquedos, juntamente com duas familiares, foram «algemados» e, antes de arrancar com a viatura, o sargento terá desferido «uma cabeçada» numa das mulheres que segurava ao colo uma criança de três anos.

De acordo com o MP, os ofendidos foram encaminhados para o interior do posto e colocados numa sala de «joelhos no chão».

O arguido, com o posto de primeiro-sargento e de 40 anos, «começou a desferir pancadas na zona das costas e das cabeças dos três homens», primeiro com «um bastão» e depois com «um chicote», além «de pontapés».

A acusação sustenta que o sargento utilizou ainda «um telefone, uma ventoinha e uma mesa» para atingir os ofendidos na cabeça e nas costas.

«Seguidamente pegou num revólver e, ao estilo do jogo da roleta russa, apontou-o a um dos homens e percutiu o gatilho várias vezes, tendo ainda vaporizado gás pimenta nos olhos das três vítimas», acrescenta a acusação.

As presumíveis agressões aos três homens, sempre algemados, continuaram num pátio, ainda no interior do posto da GNR de Coruche.

Aí, alegadamente, o arguido «desferiu pancadas nas costas das vítimas com uma mangueira» e molhou-lhes a roupa. De seguida, terá agarrado os cabelos do jovem de 16 anos e «atirou-lhe a cabeça contra um jipe» que estava no local.

Quando os homens já se encontravam sentados junto a um pilar, o ex-comandante do posto da GNR de Coruche, segundo o MP, atirou «jocosamente» bolas de sabão para as suas caras, tendo de seguida partido a pistola de plástico na cabeça das vítimas.

O sargento da GNR é ainda suspeito de ter dito ao menor que «conhecia um indivíduo negro, que o iria violar».

Cerca da 01:30 - duas horas após a detenção - o arguido libertou os detidos, advertindo-os de que «não os queria ver mais na zona», caso contrário seriam «novamente agredidos».

Segundo a acusação, as vítimas foram assistidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde lhes foram diagnosticados diversos traumatismos, nomeadamente craniano com perda de conhecimento, e diversos hematomas. As vítimas ficaram impossibilitadas de trabalhar durante vários dias.

O início do julgamento está agendado para 19 de março no Tribunal Judicial de Coruche.

O arguido foi afastado do cargo de comandante do posto da GNR de Coruche em 17 de maio de 2012, na sequência de uma investigação da própria instituição militar, envolvendo o uso indevido de uma arma.

Atualmente, encontra-se a prestar serviço em Setúbal. Além desta acusação, estão em curso outros inquéritos contra o primeiro-sargento, disse à agência Lusa fonte militar.