PSP e GNR limitam patrulhas

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Crise

Na PSP, a ordem é para dar preferência ao patrulhamento de visibilidade e na GNR já há limite de quilómetros e orçamento.

As limitações orçamentais na PSP e na GNR estão a alterar o modo como se fazem as patrulhas. Se nos comandos da PSP a ordem transmitida verbalmente aos agentes é a de pararem os carros em locais de grande visibilidade, passando a circular a pé, na GNR existem limitações, ou de quilómetros, ou no orçamento disponível para abastecer nos postos de combustível.

É o chamado "policiamento de visibilidade", explica ao CM fonte da PSP. Vários comandantes ordenam que os agentes parem as viaturas em locais públicos e façam patrulhas a pé. "Dizem que é uma maneira de os polícias estarem mais visíveis, transmitindo uma maior sensação de segurança. Mas não acontecia antes, e só há agora devido às limitações em termos de combustível", explica a mesma fonte. Em Julho, um subcomissário limitou mesmo a deslocação dos carros-patrulha da 3ª divisão da PSP do Porto a 25/30 quilómetros por turno, mas o Comando Metropolitano recuou na medida depois de o caso ter sido noticiado.

Porém, estas restrições já existem na GNR, apurou o CM junto de fontes desta força. Em vários destacamentos do País, os militares só podem fazer 30 quilómetros por turno. E se forem chamados para alguma ocorrência e passarem o limite têm de dar uma justificação por escrito. É o caso do posto das Caldas da Rainha. Mas há outros locais em que os limites são estabelecidos em relação ao orçamento disponível para abastecer as viaturas. Um exemplo: no posto da GNR de Viseu, há um limite mensal de 250 euros para abastecer os carros.

Estes problemas não são de agora, mas têm-se agudizado com a crise financeira, assumem os vários dirigentes sindicais. As verbas disponíveis até ao final do ano não são suficientes, e o Ministério da Administração Interna está a tentar aprovar uma quantia de cerca de 200 milhões de euros de reforço, até final do ano.

"Em 2010, analisámos o orçamento para o ano seguinte e concluímos que haveria um défice de cerca de 89 milhões de euros. A juntar a isto há cerca de um milhão de euros devidos aos polícias que ainda não estão nas novas posições remuneratórias", explica ao CM o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues. Assim, no caso da PSP, "o mínimo que deve ser transferido são cerca de 90 milhões", refere este dirigente.

As consequências de tal não acontecer, via orçamento rectificativo, vão ser explicadas directamente ao ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, em reunião com os vários sindicatos da PSP e da GNR, na próxima terça e quarta-feira. "Nem me passa pela cabeça que não haja o reforço de verbas, pois se isso acontecer é a ruptura", avisa Paulo Rodrigues.

PSP E GNR ASSUMEM DIFICULDADES

O director nacional da PSP, superintendente-chefe Guedes da Silva, assumiu em Évora, esta semana, que há dificuldades financeiras na PSP. "Não me lembro de uma época como esta", disse na altura. Também o comandante-geral da GNR, tenente-general Newton Parreira, afirmou em Maio, no centenário da Guarda, que a GNR estava "nos limites".

SÓ 1% DOS ORÇAMENTOS GERE POLÍCIA E GUARDA

Tanto a PSP como a GNR dispõem de apenas cerca de 1% dos respectivos orçamentos para gestão corrente. Os restantes 99% dos ‘bolos’ orçamentais são destinados à regularização de compromissos salariais.

Segundo várias fontes de ambas as forças de segurança disseram ao CM, esta paridade é bastante inferior à que se verifica na Polícia Judiciária e no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. "Nestas duas instituições, o dinheiro para gestão quotidiana é maior", explicou um responsável.

Esta situação já se verifica há vários anos, e o mal-estar entre as estruturas dirigentes da PSP e da GNR perante a mesma é evidente. "São vários os exemplos diários das dificuldades na gestão orçamental. O facto de ter de se continuar a usar pneus carecas, a falta de dinheiro para toners, papel, artigos de higiene", adiantou outra fonte.

Assim, nas esquadras e nos postos da GNR, apela-se à improvisação. "Já quase não se usa papel, a água é racionada, a electricidade também e até os comandantes poupam nas deslocações reunindo-se por videoconferência", concluiu.