Agência Financeira
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Os livros escolares
estão sujeitos a tectos máximos e a venda em pacote é proibida, punida
com coima entre os 2.500 e os
44 mil euros. Por isso, se
tentarem impor-lhe esta prática, denuncie o caso à Autoridade de
Segurança Alimentar e Económica
(ASAE), recomenda a DECO.
Mais: na altura do regresso às aulas, que é de despesas extra, convém
ter presente os apoios que pode pedir e os benefícios fiscais a que tem direito.
No ano passado, a ASAE foi para o terreno e realizou uma operação de fiscalização a 273 comerciantes de livros escolares.
No ano passado, a ASAE foi para o terreno e realizou uma operação de fiscalização a 273 comerciantes de livros escolares.
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