quarta-feira, setembro 07, 2011

GNR e PSP de Beja. Juntos no aeroporto até que o ministro os separe

i Informação

‎Mudou o governo, mas o Ministério da Administração Interna continua sem decidir quem fica com o novo aeroporto, reivindicado pelas duas forças de segurança
As expectativas da PSP e da GNR estavam postas no novo governo. Desde o início do ano que as duas forças de segurança reivindicam o aeroporto de Beja. O anterior governo adiou a decisão e o actual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, continua sem resolver o impasse e ainda não se pronunciou sobre quem ficará afinal com a segurança do aeroporto alentejano.

Para remediar a situação - e, garante fonte da PSP, para "não melindrar nenhuma das duas forças de segurança" -, a tutela determinou que GNR e PSP tratem em conjunto da segurança do aeroporto. Na prática, sempre que há um voo, os militares da Guarda e os agentes da PSP são avisados e depois comunicam entre si para se articularem. Já o patrulhamento e a segurança 24 horas por dia da infra-estrutura - situada a 12 quilómetros de Beja - está a cargo unicamente da GNR, já que o aeroporto está instalado na sua área territorial.

A situação provisória não satisfaz nenhuma das polícias. Primeiro, diz fonte da GNR, "não existe um número assim tão significativo de voos que justifique a presença de duas forças de segurança no local". Raras são as semanas em que há mais de um voo em Beja - costuma existir apenas um, aos domingos. De acordo com um estudo encomendado pela ANA - Aeroportos de Portugal, entre Maio e o final de Julho passaram pelo aeroporto do Alentejo apenas 146 passageiros. Além disso, acrescenta fonte da PSP, a permanência das duas forças de segurança implica "uma duplicação de meios materiais e humanos que importam um aumento de custos".

problema é político Tudo, diz outra fonte da PSP, porque a tutela "está a adiar um problema que é unicamente político". Por pacífica que seja a convivência entre as duas polícias no local, "qualquer que seja a decisão do governo irá melindrar a força de segurança que ficar de fora do aeroporto", acrescenta. Outro problema, concordam fontes da PSP e da GNR, é que a atribuição da segurança no aeroporto alentejano "abre precedentes sobre as competências no futuro aeroporto em Alcochete, que será construído em área territorial da GNR".

O coronel Garrido Gomes, comandante distrital da GNR de Beja, continua a defender que o aeroporto é "competência da Guarda". O porta-voz da PSP, Paulo Flor, também mantém a posição de que, dado tratar-se de um aeroporto internacional, será competência da PSP. Num ponto, as duas forças de segurança concordam: "É urgente que o ministério se pronuncie, até porque quer a GNR quer a PSP têm meios humanos e materiais para assegurar o serviço."

os Argumentos Como o i noticiou em Março, a GNR diz que o aeroporto está na sua área territorial e garante que a última revisão da lei orgânica da Guarda, datada de 2007, determina que os aeroportos internacionais que entretanto viessem a ser construídos na sua jurisdição seriam seus. A PSP defende que tem a segurança de todos os aeroportos internacionais do país e, como tal, o know-how necessário, e garante que o aeroporto lhe foi atribuído em 2008, num encontro no MAI, e em que a GNR também estava presente.

A polémica estalou a 3 de Março quando o antigo secretário de Estado da Administração Interna esteve em Beja. Conde Rodrigues visitou as duas forças de segurança e disse existir uma "orientação nacional" para a presença da PSP nos aeroportos internacionais. Foi quanto bastou para irritar a GNR. Só que as leis orgânicas das duas forças de segurança sobrepõem-se. Tanto a da GNR como a da PSP dizem que é sua atribuição "manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias". Isto significa que, teoricamente, quer a Guarda quer a PSP estão vocacionadas para a segurança de aeroportos.
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