Custo das Scut derrapa 695 milhões

CM

Estradas: Despesa dispara 148% face ao previsto no Orçamento do Estado

Em 2011, encargos com as parcerias público-privadas rodoviárias atingirão os 1,16 mil milhões de euros
Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias vão sofrer este ano uma derrapagem de 695,7 milhões de euros. Para 2011, a Direcção--Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) prevê uma despesa líquida total com as concessões no sector rodoviário de 1,16 mil milhões de euros, um aumento de 148% face aos 470 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para este ano. Por dia, a despesa com as PPP rodoviárias, através das quais foram construídas as Scut, vai custar quase 3,2 milhões de euros aos contribuintes.

A previsão dos custos das PPP rodoviárias, que consta do relatório deste ano da DGTF, deixa claro que 2011 será o ano com as despesas mais elevadas até 2050. Para se ter uma noção da grandeza dos encargos em causa, este ano os gastos ascendem a 1,16 mil milhões de euros, mas em 2016, ano em que os custos mais se aproximam do previsto para 2011, não ultrapassam os 900 milhões de euros.

A DGTF não explica a causa da derrapagem dos custos em 2011, mas tudo indica que estará relacionada com o pagamento de indemnizações às concessionárias por causa da quebra da circulação de automóveis.

A verdade é que já no ano passado a despesa com as PPP rodoviárias registou um aumento face ao previsto: para 2010, segundo a DGTF, estava prevista uma despesa de 699,2 milhões de euros, mas a verba executada acabou por ascender a 896,6 milhões de euros. Deste modo, as PPP rodoviárias sofrem um acréscimo de custos na ordem dos 197,4 milhões de euros.

Por isso, a DGTF diz que "o valor total líquido dos encargos suportados pelo conjunto das PPP rodoviárias ficou acima 28% das previsões para 2010, justificado pelos pagamentos de acordos celebrados e reequilíbrios financeiros derivados de alterações aos traçados das vias." A maior subida de custos ocorreu nas concessões "AE Norte, Costa de Prata e Grande Porto", todas da Ascendi.

Os gastos anuais com PPP rodoviárias cresceram também face ao ano anterior: em 2010, o custo de 896,6 milhões de euros representou um aumento de 33% face aos 674 milhões gastos em 2009. E, segundo a DGTF, "as variações anuais mais significativas, face ao ano anterior, verificaram-se nas concessões em regime de portagem real, Auto-estrada do Norte, concessão Oeste e Grande Lisboa".

HOSPITAIS EM CONTRACICLO

Ao contrário do que aconteceu no sector rodoviário, as PPP na saúde, através das quais estão a ser construídos hospitais, não têm derrapagem nos custos em 2011.

Para este ano, a DGTF prevê um encargo de 228 milhões de euros nas PPP na saúde, valor inferior aos 232,2 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2011. Já em 2010, segundo a DGTF, a execução da despesa ficou abaixo do previsto: os encargos ascenderam a 172,2 milhões de euros, contra a previsão inicial de 180,6 milhões de euros.

PORTAGENS ESTÃO SUSPENSAS

A instalação de portagens nas auto-estradas da Beira Interior, Beira Litoral e Alta, Interior Norte e Algarve está suspensa desde Abril. Só que, segundo apurou o CM, o Governo de Pedro Passos Coelho tenciona avançar rapidamente com este processo.

Com as Obras Públicas e os Transportes integrados na pasta Economia, cabe ao ministro Álvaro Santos Pereira tomar uma decisão sobre as portagens. Estas foram suspensas pelo anterior governo uma semana antes da data a que seriam introduzidas.

ESTADO VAI DESEMBOLSAR 16,7 MIL MILHÕES DE EUROS

As parcerias do Estado com os privados vão ter um custo total elevado nos sectores rodoviário, ferroviário, da saúde e da segurança. Até 2028, ano em que as parcerias público-privadas rodoviárias deixarão de ter encargos para os contribuintes, a despesa ascenderá a 15,7 mil milhões de euros, verba que corresponde a 21% da ajuda financeira externa a Portugal.

A evolução anual dos encargos está prevista no relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças deste ano sobre as PPP. A partir da análise desses dados constata-se que a maior fatia da despesa se concentra nas PPP rodoviárias: até 2028, estas auto-estradas irão custar aos contribuintes 10,9 mil milhões de euros, com os gastos mais elevados previstos para o período entre 2015 e 2019.

As PPP no sector da saúde terão também encargos altos: no mesmo período, os contribuintes terão de desembolsar 3,4 mil milhões de euros. Os gastos mais elevados concentram-se entre 2013 e 2018.

Por fim, as concessões ferroviárias e de segurança implicam, até 2028, despesas totais de 1,4 mil milhões de euros.