Passos Coelho esteve presente na cerimónia em que novo director nacional da polícia reclamou salários "mais adequados" para os polícias, mas manteve-se em silêncio
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP) considera que a decisão de demitir o director nacional da PSP representa "uma ingerência inaceitável do poder político na autonomia de uma força de segurança".
Em comunicado, o sindicato que representa os oficiais da polícia refere que a demissão ainda não foi esclarecida pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e representa "uma ingerência inaceitável do poder político na autonomia de uma força de segurança, nomeadamente no que concerne à tomada de decisão em âmbito operacional".
Na manifestação da passada quinta-feira dos profissionais das forças de serviços de segurança, o SNOP relembra que existiam "armas de fogo de ambos os lados”, que os manifestantes “estavam habituados a este tipo de cenários” e que, perante isto, “a tomada de uma posição de força traria consequências imprevisíveis".
"Não aceitamos que uma figura com a importância do director nacional da PSP esteja dependente do entendimento que o ministro da Administração Interna tenha sobre questões técnicas, ao qual não reconhecemos qualquer competência nesta matéria", adianta o sindicato, recordando que as escadarias da Assembleia da República já haviam sido ocupadas durante uma manifestação do Movimento dos Indignados, em Outubro de 2011.
Milhares de profissionais de forças e serviços policiais e de segurança - PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ASAE, Polícia Marítima, guardas prisionais, polícia municipal e Judiciária - manifestaram-se na passada quinta-feira, em Lisboa. Depois de derrubarem uma barreira policial, conseguiram chegar à entrada principal da Assembleia da República, onde cantaram o hino nacional, tendo a seguir desmobilizado voluntariamente.
Na sequência destes acontecimentos, o director nacional da PSP, Paulo Valente Gomes, colocou o lugar à disposição, tendo o seu afastamento sido aceite pelo ministro da Administração Interna. O sindicato que representa os oficiais da PSP refere que, "em menos de dois anos", Miguel Macedo demitiu dois directores da PSP, contribuindo “para uma instabilidade a todos os títulos indesejável".
Mas para o governante os acontecimentos da passada semana "já fazem parte da história – uma história que não pode nem vai repetir-se", sob pena de perda da imagem de profissionalismo e credibilidade das forças de segurança. "Tenho a certeza de que a mensagem foi clara e não precisará mais de ser reafirmada", acrescentou, durante a cerimónia de tomada de posse do novo director nacional da PSP, Luís Farinha. O até aqui comandante da Unidade Especial de Polícia não enjeita a herança da equipa a que pertencia e defende, por seu turno, a continuidade das linhas estratégicas definidas para a corporação por Paulo Valente Gomes.
"Foi um privilégio e uma grande satisfação ter integrado a sua equipa", declarou no seu discurso de tomada de posse no qual fez questão de reclamar a melhoria das condições de trabalho dos agentes, mas também um regime de carreiras e um estatuto remuneratório "mais adequados" do que os actuais. E mostrou-se disponível para, em diálogo com as organizações sindicais e a tutela, encontrar "soluções adequadas para os constrangimentos que afectam a PSP".
Já Miguel Macedo disse compreender as dificuldades por que passam os agentes policiais. "Há uma verdade que convém nunca esquecer – um polícia, antes de ser polícia, é um português. E, como qualquer português, sente as adversidades da crise", observou, imediatamente antes de agradecer ao demissionário Paulo Valente Gomes "os serviços inestimáveis que prestou" à frente da polícia. O ex-director nacional foi, de resto, efusivamente cumprimentado pela maioria das chefias da PSP presentes na cerimónia.
Entretanto a Inspecção-Geral da Administração Interna abriu um processo de averiguações aos acontecimentos ocorridos na manifestação da passada quinta-feira junto à Assembleia da República. “Estamos a analisar, não há processo de inquérito, nem disciplinar, estamos a fazer um processo de acompanhamento de averiguações relativamente aos factos que ocorreram”, adiantou a inspectora-geral Margarida Blasco à margem da tomada de posse de Luís Farinha.
Presente na cerimónia, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, manteve-se em silêncio.
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