segunda-feira, outubro 11, 2010

Licenças rendem menos 1,4 milhões

CM
Burocracia e exigência dos exames para obtenção da carta de caçador travam acesso à actividade cinegética, que este ano tem menos praticantes....
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A nova Lei das Armas, aprovada no início do mês, ao permitir a caça com arma de fogo a maiores de 16 anos e determinar que a carta de caçador e a licença de uso e porte de arma sejam obtidas em simultâneo, pode ajudar a inverter esta crise.
PSP OBRIGADA A COMUNICAR PRAZO DE RENOVAÇÃO
A nova Lei das Armas, que está para promulgação pelo Presidente da República, estabelece que a PSP fica obrigada a comunicar ao titular da licença de uso e porte de arma, com 60 dias de antecedência, o termo da validade do documento. Esta medida visa "evitar violações da obrigação de renovação", segundo a própria Lei. O sector cinegético gera um volume anual de negócios de 340 milhões de euros e emprega, directa ou indirectamente, 13 mil pessoas. A média de idade dos caçadores é de 54 anos. A área ordenada ocupa 87% do território nacional com potencial cinegético (8,1 milhões de hectares).

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