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terça-feira, janeiro 24, 2012
Ministro exonera director da PSP
CM
Guedes da Silva ocupava cargo desde 28 de Março
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, exonerou esta segunda-feira o director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Guilherme Guedes da Silva, substituindo-o por Paulo Jorge Valente Gomes, segundo uma nota do MAI.
O superintendente Paulo Valente Gomes era, desde 2 Março, director nacional adjunto para a Unidade Orgânica de Recursos Humanos da PSP e antes tinha ocupado a direcção do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Guilherme Guedes da Silva ocupava o cargo de director nacional da PSP desde 28 de Março, tendo sido o número dois da direcção na Unidade Orgânica de Operações e Segurança, Comandante Regional da PSP da Madeira e posteriormente dirigiu o Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS).
SINDICATO SAÚDA "MARCO HISTÓRICO"
O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP) saudou a nomeação do novo director nacional da PSP, considerando que é "um marco histórico" para aquela força passar a ser dirigida por um oficial de polícia.
Em declarações à Lusa, Carlos Ferreira, dirigente do SNOP, afirmou que "é o início de uma nova era" para a PSP, até agora dirigida por militares, passar a ter um director nacional, Paulo Valente Gomes, que "foi o primeiro classificado do primeiro curso da então Escola Superior de Polícia, em 1984".
Carlos Ferreira destacou que é "fundamental que o Ministério da Administração Interna e Governo dêem condições para que [Paulo Valente Gomes] possa de facto desempenhar com êxito as suas funções e resolver os problemas urgentes que continuam por resolver", ressalvando que sem meios, "é difícil fazer milagres".
"É uma oportunidade que deve ser aproveitada por todos os profissionais de polícia para que a PSP possa cumprir ainda melhor as suas funções", defendeu, sem comentar as razões que terão levado o Governo a exonerar o actual director, Guilherme Guedes da Silva.
Valente Gomes "é uma pessoa com grandes capacidades pessoais, sentido humano muito intenso e preocupado com os problemas de todos os profissionais de polícia", indicou Carlos Ferreira.
sábado, outubro 01, 2011
Governo deve 68 milhões em salários a polícias
CM
Situação financeira frágil
Ministério tem ainda uma dívida de 189 milhões de euros a privados e entidades estatais
O Ministério da Administração Interna (MAI) tem, segundo as associações sindicais da GNR e da PSP, uma dívida de quase 68 milhões de euros em salários aos profissionais dessas forças de segurança. Como as associações garantem que cerca de 25 mil elementos da GNR e da PSP não foram colocados na nova tabela remuneratória, que entrou em vigor em Janeiro de 2010, significa que esses profissionais continuam a receber o vencimento de acordo com a tabela de 2009. A esta situação, acresce, de acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), uma dívida de 189 milhões de euros do MAI a fornecedores privados e entidades do Estado.
A dívida salarial do MAI aos elementos da GNR e da PSP, que tem vindo a acumular-se desde o início de 2010, é o principal motivo do descontentamento nas forças de segurança. Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASSP), diz que "há profissionais que estão a ser prejudicados em 7% no vencimento". Já o presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais da Guarda, José Manageiro, garante que os profissionais da GNR "não prescindem de receber os retroactivos, a menos que se congele já a lei para evitar maior aumento da dívida".
Os dados da DGO, relativos à execução orçamental em Agosto, revelam que o MAI é o ministério com a maior dívida a fornecedores privados e a segunda mais elevada a entidades do Estado: o ministério de Miguel Macedo deve 170 milhões de euros a fornecedores privados e 19 milhões a organismos públicos. A situação financeira dos ministérios é tão grave que a dívida total ascendeu, em Agosto, a 912 milhões de euros, um aumento de 416 milhões de euros em relação ao início do ano.
No essencial, as dívidas dos ministérios resultam, segundo a DGO, da "aquisição de bens e serviços, bens de capital e despesas de saúde com entidades fora das Administrações Públicas". O CM questionou o MAI sobre a dívida, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.
MARCHA PARTE DO PARLAMENTO SEM DESTINO
As associações profissionais de vários corpos policiais realizam na próxima quarta-feira, em Lisboa, uma das acções de protesto mais emblemáticas dos últimos anos.
"A iniciativa parte da Assembleia da República, mas não sabemos até onde vai", diz Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia. As associações defendem o reposicionamento salarial dos elementos da PSP e da GNR.
FINANÇAS CASTIGAM GESTORES PÚBLICOS
O Ministério das Finanças ameaça castigar de forma severa os gestores e dirigentes públicos que autorizem a realização de despesas até ao final do ano sem que haja verbas para esse efeito. Para travar os gastos públicos, a penalização passa pela responsabilização disciplinar, financeira, civil e até criminal.
Numa altura em que o Governo prepara o Orçamento do Estado para 2012, a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) aprovou uma circular com uma mensagem esclarecedora: "Nenhuma despesa pode ser realizada sem que tenha sido efectuado o seu prévio cabimento."
Com base nesta regra, a DGO deixa claro que "os dirigentes máximos dos serviços e organismos públicos e os respectivos dirigentes intermédios responsáveis pela área financeira garantem o cumprimento do disposto na presente circular e, bem assim, a fiabilidade da informação prestada neste domínio, sob pena de incorrerem em responsabilidade disciplinar, financeira, civil e criminal."
Resultado: "Só podem ser dados cabimentos se houver dotação disponível", diz a DGO.
terça-feira, setembro 14, 2010
PSP: Sindicato pede a demissão do director nacional
Diário IOL
O Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC/PSP) queixa-se de que Francisco Pereira Oliveira não tem a mesma medida para todos. Em causa as remunerações ganhas pelos oficiais.
O Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC/PSP) pediu esta terça-feira a demissão do director nacional da Polícia de Segurança Pública por considerar que favorece os oficiais.
De acordo com o presidente do SNCC/PSP, Manuel Gouveia, o director nacional da Polícia «não tem condições para continuar, pelo que devia pedir a demissão imediata», porque os «chefes, subchefes e agentes não se sentem apoiados pelo director».
Para o presidente do SNCC/PSP, «a polícia vive um momento de convulsão interna, um descontentamento camuflado», porque «o director nacional só tem olhos para os oficiais», esquecendo-se dos restantes elementos da polícia, explicou Manuel Gouveia, em declarações à Lusa.
«O director nacional está a nomear oficias para dois níveis acima da graduação, com a respectiva remuneração associada», o que gera «revolta interna porque ganham mais dinheiro, sem que os restantes polícias sejam compensados», explicou o presidente daquele sindicato.
Por sua vez, o director nacional da PSP, Francisco Oliveira Pereira, referiu à agência Lusa que «é um direito que lhe assiste», afirmando estar disponível para «qualquer esclarecimento, porque pratica a máxima transparência nas decisões da direcção nacional» da polícia.
Francisco Oliveira Pereira precisou que «os dinheiros orçamentados para as graduações nada têm a ver com as promoções», sendo as verbas «classificadas pelo Ministério das Finanças em rubricas diferentes».
Oficiais de carreira da PSP revoltados
Correio da Manhã
Mais de três centenas de oficiais de carreira da PSP sentem-se "discriminados" por o novo estatuto os impedir de progredir na carreira e preparam-se para fazer "a mais dura e ameaçadora revolta de que há memória" na força de segurança.
Segundo o CM apurou, nas últimas semanas realizaram-se reuniões em vários pontos do País entre os oficiais "revoltados" com vista a preparar formas de luta que podem passar, entre outros protestos, por "pedir a demissão do director nacional", garante ao CM um oficial. Estes oficiais sentem-se "discriminados" em relação aos oriundos da Escola Superior de Polícia. "Há subcomissários de carreira que estão há mais de 15 anos à espera de promoção, enquanto que os outros ‘sobem’ ao fim de cinco anos", diz. Para debater o assunto, a Associação Sindical dos Oficiais de Polícia vai este semana reunir-se com o director nacional, Oliveira Pereira, e depois com o Ministério da Administração Interna.
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