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quarta-feira, março 20, 2013

Alteração ao Código Penal


Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro, sobre «29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013.

domingo, março 10, 2013

Filhos da violência

Todas as crianças têm direito a crescer com amor, sob o cuidado dos pais.Mas nem sempre é assim. Em 42% dos casos de agressões entre casais, há miúdos no meio, a assistir na primeira fila, e a sofrer em silêncio. Eis a história de quem é, sempre, o elo mais fraco
Filhos da violência

Tem corpo e discurso de crescido, mas é apenas um miúdo. Aos 14 anos, Ricardo não esquece o episódio que ditou o final da sua infância. O divórcio dos pais saíra havia apenas uma semana. Era a véspera dos seus anos. Dos seus 11 anos. "Lembro-me de o meu pai querer entrar lá em casa à força, de a minha mãe tentar impedi-lo e de ele lhe ter batido. Eu agarrei no meu irmão e fugimos para o meu quarto, cheios de medo. E depois a polícia foi lá a casa. 
"Era a primeira vez que Nuno, hoje com 39 anos, passava ao ato e agredia a sua ex--mulher, Ana, mais nova um ano, provocando-lhe um traumatismo craniano e uma série de rasgões nos músculos junto da costela superior (o que obrigou a uma cirurgia, com a aplicação de uma prótese, e dores num braço para o resto da vida). A queixa à polícia seguiu os seus trâmites, enquanto o processo de Ricardo e do irmão mais novo foi entregue ao tribunal de família. Condenado por violência doméstica com pena suspensa, Nuno não perdeu tempo a apontar o dedo a Ana, acusando-a de não o deixar ver os filhos. "O nosso pai dava-nos tudo o que lhe pedíamos, mas não nos ligava quase nada", explica Ricardo, sobre o facto de ter deixado de querer estar com Nuno. Uma pausa depois, lá vem a confissão: gostava que Nuno fosse "um pai como deve ser". Silêncio. "Mas como não posso mudar as pessoas, estou melhor assim..."

Dar um murro na mesa
Foi a pensar em miúdos obrigados a viver num ambiente hostil, testemunhando agressões entre os pais, que a Comissão de Igualdade de Género (CIG) lançou a mais recente campanha contra a violência doméstica. "Em 2011, 42% dos casos foram presenciados por menores", revela Marta Silva, coordenadora do núcleo de violência doméstica da CIG. "São quase metade." Sob o slogan "Em vossa defesa, dê um murro na mesa", a campanha mostra uma mãe a questionar o médico sobre as reações estranhas do filho. O clínico devolve-lhe a pergunta: "Há quanto tempo é que o seu marido lhe bate?"É o retrato da vítima-tipo: mulher, casada e com filhos. "Impõe-se acabar com a crença de que 'ele é mau marido mas é bom pai', porque os efeitos sobre as crianças são muito nefastos", defende Marta Silva, recusando críticas à campanha. "A nossa intenção é pôr as pessoas a falar do assunto." Curiosamente, a mesma motivação que levou o produtor Tino Navarro a escrever o argumento de Quarta divisão, filme realizado por Joaquim Leitão, que estreou a 28 de fevereiro: "Gostava que convidasse à reflexão: não há nada mais miserável do que alguém ser maltratado por quem mais ama.
"Seja no consultório médico, seja na polícia ou na escola, tem havido avanços nos últimos anos. Como em muitos casos, o primeiro passo é fazer queixa às autoridades, as esquadras de polícia tornaram-se chão muitas vezes pisado para estas vítimas e para os seus filhos. E os agentes ganharam uma sensibilidade especial à situação. "Mesmo que a mãe seja a principal vítima, não podemos esquecer que a criança também sofre maus-tratos psíquicos", sublinha o primeiro-sargento Carlos Daniel, chefe do núcleo de Lisboa do projeto de Investigação de Apoio a Vítimas Específicas. Um miúdo entrevistado no gabinete que o agente ocupa no posto da GNR da Malveira (Mafra) encontra ali bonecos de peluche, um "saco mágico" com brinquedos e até um computador portátil. "Se vir que vai ajudar, empresto--lho um bocadinho", sorri o militar.Carlos Daniel sabe também que, quando a violência é extrema, a criança aparece muito mais assustada do que a mãe, "o que é natural, até por não estar habituada ao mundo dos adultos".


Ler mais: http://visao.sapo.pt/filhos-da-violencia=f717445#ixzz2N8pYKdU1

terça-feira, novembro 13, 2012

Violência doméstica: 40% dos casos presenciado por menores

TVI24


Dado faz parte do relatório anual das forças de segurança

Quatro em cada dez ocorrências de violência doméstica participadas à PSP e à GNR foram presenciadas por menores, revela o relatório anual das forças de segurança, com base em quase 30 mil participações deste crime feitas no ano passado.

De acordo com a Lusa, em 2011 foram registadas pelas forças de segurança 28.980 participações de violência doméstica, 17.495 das quais pela PSP (60,4%), 11.485 pela GNR (39,6%), o que correspondeu a uma diminuição de 7,2% relativamente a 2010.

Em média, as forças de segurança receberam 2.415 participações por mês, 79 por dia e três por hora, menos uma do que em 2010.

Em 42% dos casos, as ocorrências foram presenciadas por menores, refere o relatório anual de monitorização de ocorrências participadas às forças de segurança publicado no site da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI)

Segundo o documento, 26.791 participações foram registadas no Continente (92,4%), 1.238 nos Açores (4,3%) e 951 na Madeira (3,3%).

Lisboa foi o distrito que registou o maior número de participações (6.741), seguindo-se o Porto (6.039), Setúbal (2.282), Aveiro (1.795) e Braga (1.698).

Agosto é o mês em que se registaram mais queixas, mantendo-se a tendência para uma maior proporção de participações à segunda-feira (17%) e uma maior proporção de ocorrências ao fim de semana (34%).

Mais de um terço das participações (34%) foi feito entre as 19 e as 24 horas, seguindo-se o período da tarde (33%), entre as 13 e as 18 horas.

Geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (48%). Contudo, em cerca de um por cento dos casos os ferimentos resultantes foram graves.

O relatório adianta que, em cerca de 30% dos casos, as forças de segurança entraram no domicílio do denunciado e da vítima.

Em 78% dos casos as ocorrências sucederam numa casa particular e 17% na via pública ou em espaços públicos «fechados».

A violência física esteve presente em 73% das situações, a psicológica em 78%, a sexual em 2%, a económica em 7% e a social em 8,5%.

O documento aponta que 85% das vítimas são mulheres, casadas ou em união de facto (51%), com uma idade média de 40 anos, não dependendo economicamente do denunciado (78%).

Mais de dois terços tinham habilitações literárias iguais ou inferiores ao 9º ano e 24% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou superior.

Metade das vítimas encontrava-se empregada (50%), 22% estavam desempregadas, 12% eram domésticas, 10% eram reformadas/pensionistas e as vítimas estudantes representavam 7%.

Os alegados agressores são homens (88%), casados ou em união de facto (53%), com uma idade média de 41 anos e não dependem economicamente da vítima (86%).

Em quase três quartos dos casos os denunciados possuíam habilitações iguais ou inferiores ao 9º ano (74%) e cerca de 19% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou do ensino superior.

A maioria encontrava-se empregada (62%), 25% estavam desempregados, 9% em situação de reforma, 3% eram estudantes ou domésticos;

sábado, setembro 10, 2011

Pai mata filha e suicida-se

Correio do Minho

Os cadáveres foram descobertos por elementos da GNR de Vila Nova de Famalicão, que se dirigiram à casa depois de terem sido alertados por um familiar. ...
Pai e filha encontrados mortos em casa e mãe ferida‎ Diário de Notícias - Lisboa
Famalicão: mulher encontrada em casa tem bala na cabeça‎ Diário Digital
Homem mata a filha de seis anos e suicida-se a seguir‎ A Bola

quarta-feira, setembro 07, 2011

GNR apreende seis armas a suspeito de violência doméstica

TVI24


A GNR de Chaves apreendeu, esta quarta-feira, seis armas a um homem de 48 anos, residente em Vilarinho das Parinheiras, Chaves, na sequência de uma queixa ...

sexta-feira, setembro 02, 2011

quarta-feira, agosto 31, 2011

Três maridos, três mulheres assassinadas

TVI24

Os últimos dias ficaram marcados por violência doméstica.

Nos últimos três dias, três mulheres foram assassinadas alegadamente pelos maridos. São casos de violência doméstica levada ao limite.

O caso mais recente é o de um polícia que é suspeito de matar a mulher depois de ter trancado o filho.

No Cadaval uma herança terá sido o motivo do crime. Já em Santa Maria de Lamas um homem esperou pelo final do casamento do filho e segundo testemunhas matou a mulher devido a ciúmes.

À Associação de Apoio à Vítima todos os dias chegam denúncias. O crime acontece em todas os estratos sociais. Este ano até Maio 10 mulheres morreram vítimas de violência doméstica. Em 2010 foram 43.

A violência doméstica não pára de aumentar...

SIC

Assassinadas pelos maridos!

Os casos mais recentes...




PSP tranca filho e executa mulher

CM

Agente principal José Dinis estaria deprimido por ter sido transferido de serviço. Ontem à tarde chegou a casa e disparou um tiro no peito da vítima
 
Diário de Notícias - Lisboa


Crime: Detido o agente da PSP suspeito de matar a mulher - PT Jornal

O polícia suspeito de matar a mulher já foi detido, na madrugada de hoje, no Alentejo, e entregue à Polícia Judiciária. O crime pelo qual o agente da PSP responde ocorreu na passada terça-feira, em Setúbal.
O agente que terá disparado contra o peito da sua mulher, provocando-lhe a morte, foi detido na madrugada de hoje, em Grândola, onde reside a mãe do agente.

O homem, de 47 anos, residia em Setúbal e fugiu para o Alentejo, onde mora a mãe. A PSP conseguiu encontrá-lo e procedeu à detenção, segundo revela a agência Lusa.

O crime (cujas motivações não se conhecem) ocorreu na terça-feira, em Setúbal. O agente terá disparado contra a mulher, que contava 45 anos, provocando-lhe a morte.

Depois, trancou o filho numa casa-de-banho e colocou-se em fuga. Surgiram suspeitas de que teria fugido para Melides (Grândola), onde reside a sua mãe. E foi em Grândola que as autoridades o encontraram.

Entretanto, já foi entregue à Polícia Judiciária de Setúbal, que procederá aos interrogatórios. Aguarda-o prisão preventiva.
Agente da PSP tranca filho na casa de banho e mata a mulher‎ Sol
Detido agente da PSP que terá morto a mulher‎ A Bola
Detido em Grândola por «suspeita» de ser o autor da morte de sua ...‎ Rostos
Diário de Notícias - Lisboa - Jornal de Notícias

terça-feira, agosto 30, 2011

Marido assassino vai para a cadeia

CM

Na GNR, Maria Glória Monteiro já tinha apresentado várias queixas contra o companheiro. Anteontem, só voltou para junto de Agostinho Santos para celebrar o ...
As Beiras Online
Homem mata mulher e entrega-se na GNR de Santa Maria da Feira‎ As Beiras Online
Homem mata mulher e entrega-se na GNR‎ Jornal de Notícias
Homem mata mulher e entrega-se à polícia‎ A Bola

segunda-feira, agosto 29, 2011

Assassinadas pelos maridos


Crime: Homicídios no Cadaval e em Santa Maria de Lamas, na Feira
Partilhas de milhões e ciúmes fizeram ontem dois homens perder a cabeça. Mataram mulheres a tiro e à facada. Um em frente a um bebé de dois anos, outro no dia do casamento do filho....
ESPANCADA E ARRASTADA NO CONTINENTE
Uma mulher com cerca de 30 anos foi ontem à tarde brutalmente agredida pelo companheiro em pleno hipermercado Continente, na Amadora.
De acordo com testemunhas, o agressor, com cerca de 30 anos, espancou-a e arrastou-a pelo chão por largos metros. A vítima, que estava "completamente ensanguentada", confessou aos agentes da PSP que é um alvo constante de agressões por parte do seu companheiro de há oito anos – tendo sido, inclusive, agredida durante a gravidez.
Um funcionário que tentou separar o casal foi também agredido e um dos seguranças ameaçado de morte pelo homem, que tem em casa várias armas de fogo e que fugiu antes de a PSP chegar ao local.
CASA FILHO E MORRE COM ONZE FACADAS
Agostinho Mendes Santos, de 51 anos, esperou pelo final do casamento do filho e, depois da festa, assassinou em plena rua com 11 facadas a mulher, Maria Glória Monteiro, 46 anos, por suspeitar que a vítima tivesse um amante. Os vizinhos do Bairro da Cantina, em Santa Maria de Lamas, Feira, assistiram ao crime, às 03h30 de ontem.
"Ouvimos gritos horríveis, viemos ver o que se passava, mas já não fomos a tempo de a salvar, porque ele já a tinha esfaqueado, explicou ao CM a vizinha Susana Rios. "Não consigo esquecer os gritos dela a suplicar ao marido para parar. São imagens que não me saem da cabeça, foi horroroso". De imediato, os moradores saíram à rua. Uns tentavam socorrer a vítima, outros tentaram apanhar o assassino, que fugiu a pé, entregando-se depois na GNR.
"Tentámos aproximar-nos, mas ele apontou-nos a faca e não conseguimos chegar perto", contou Luís Miguel. O homicida caminhou em direcção ao local onde a mulher estava prostrada e pousou uma outra faca que não chegou a usar.
TELEFONOU AO FILHO RECÉM-CASADO PARA LHE DIZER QUE IA MATAR A MÃE
Antes de consumar o crime, cerca das 03h00, Agostinho Mendes telefonou ao filho Hugo, recém-casado, para lhe anunciar a morte da mãe. "A tua mãe vai encontrar-se com um homem em S. Paio de Oleiros e eu vou matá-la", disse o homicida. Pouco depois, Agostinho voltou a telefonar ao filho: "Estou em casa com a tua mãe e vou matá-la, se vieres aqui, também te mato". Assustado, Hugo entrou no carro e foi pedir ajuda ao posto da GNR, mas já era tarde. Foi aí que soube que as ameaças do pai eram a sério. Momentos depois, Agostinho voltou a ligar ao filho: "Já soubeste o que fiz à tua mãe?", perguntou.
ESFAQUEIA-SE NO PEITO DEPOIS DE DISCUTIR COM A COMPANHEIRA
Rodolfo Pinheiro, um talhante de 64 anos, esfaqueou-se no peito, ontem de madrugada, após uma acesa discussão com a companheira, Laurentina Tavares, na casa de férias de ambos, em Mourio, Vale de Cambra. A facada perfurou um pulmão e o homem continuava internado no Hospital de Santa Maria da Feira. "Eles discutiram por causa de dinheiro. Ele já estava meio bêbedo e agarrou na faca a dizer que queria morrer. A mulher não ligou e ele acabou por se esfaquear", disse ao CM um dos amigos da vítima. O casal mantém uma relação há cerca de cinco anos e está em Vale de Cambra de férias.

quarta-feira, abril 27, 2011

Jovem bêbedo agride família e militar da GNR

CM

A GNR do Campo de Besteiros deteve na segunda-feira, em Calvário, Tondela, um homem de 26 anos, na sequência de um caso de violência doméstica seguido de agressão – com um murro na barriga – a um elemento da patrulha. As autoridades foram chamadas a ...

quarta-feira, fevereiro 02, 2011

Tomar: Mulher agredida pelo marido à porta da escola do filho

Rádio Cardal

Fonte da GNR disse à agência Lusa que a agressão ocorreu entre as 09:30 e as 09:45, quando as crianças já estavam no interior do edifício, o centro escolar ...
Mulher esfaqueada à porta da escola em Tomar O Mirante

quarta-feira, dezembro 08, 2010

Papai.....dói

Papai...... dói "


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Esta é uma história verdadeira e


Meu nome é Chris,
Estou com três anos,
Meus olhos estão inchados ..
Eu não posso ver.


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Eu devo ser estúpida,
Eu devo ser má,
O que eu poderia ter feito para 
Meu pai ficar tão bravo?

Eu gostaria de ser melhor,
Eu desejo  não estar tão feia,
Então, talvez a minha mãe,
Será que ainda querem me abraçar.

Eu não posso fazer algo errado,
Eu não posso falar nada,
Ou então eu fico presa,
Durante todo o dia.

Quando estou acordada,
Eu estou sozinha,
A casa está escura,
Meus pais não estão em casa.
Quando minha mãe vier para casa,
Vou tentar ser agradável,
Então, talvez eu  consiga,
Uma noite só com chicotadas.


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Acabei de ouvir um carro,
Meu pai está de volta
Do Charlie's bar


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Eu  já ouvi êle amaldiçoando
Meu nome é chamado,
Eu me aperto,
Contra a parede.

Eu tento me esconder,
De seus olhos 
Tenho tanto medo agora,
Eu estou começando a chorar.


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Ele encontra-me a chorar,
Chama-me por um monte de  palavras feias,
Ele diz que tudo é culpa minha,
Ele sofre muito no trabalho.


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Ele bate e bate
E grita comigo ainda mais,
Eu finalmente  me vejo livre,
E corro para a porta.


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Ele já fez o bloqueio,
E eu começo a gritar,
Ele me leva e me joga,
Contra a parede.


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Eu caio no chão,
Com os meus ossos quase partidos,
E meu pai continua,
Com mais palavrões.


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"Sinto muito!", Eu grito,
Mas agora é tarde demais,
Seu rosto fica retorcido,
Em uma forma inimaginável.
  E mágôa e chuta,
Novamente e novamente
Por favor, Ó Deus, tem misericórdia!
O por favor, faça isso acabar!


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E finalmente ele pára,
E se dirige para a porta,
Enquanto eu estava ali, imóvel,
Esparramada no chão.
Meu nome é Chris,
Estou com três anos,
Esta noite meu pai,
Me matou.
E você pode ajudar,
Enjoa-me a alma,
Se você ler isso,
E não transmitir.


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Eu rezo para o seu perdão,
Você teria que ser,
Uma pessoa sem coração,
Não ser afetado,
Por este poema.


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E porque você é afetado,
Faça algo sobre isso!
Então tudo que eu lhe peço para fazer,
É passar esta mensagem!


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Se você é contra pederastia, pedofilia e
violência infantil! 
Escreva isso como "Papai ... Dói '

Comentário:
No começo eu achava que isso era apenas uma corrente
E eu não estava certo se ia encaminhar!
Mas agora percebo que esta é uma situação importante.
Pelo menos cinco crianças a cada dia ao redor do mundo morrem
por algum tipo de abuso !!


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 (RECEBIDO POR EMAIL, AUTOR DESCONHECIDO)

domingo, dezembro 05, 2010

Vítimas de violência doméstica em 2010 são mais que em 2009

Diário de Notícias

Até Novembro, já tinham sido assassinadas 39 mulheres. Um em cada três casos de violência doméstica resulta em absolvição Em 2010, já foram assassinadas mais mulheres por violência doméstica do que em todo o ano de 2009. ...
Violência doméstica próximo dos mil casos Jornal TVS - Terras do Vale do Sousa
direitoce - O Rio Branco - Jornal na Net - Paraná-Online