Vila do Conde: Presos pela PJ e pela Guarda por crimes em zona industrial
Militares da GNR apanhados a proteger máfias chinesas. Saiba tudo na edição em papel do CM
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quarta-feira, novembro 07, 2012
Máfia corrompe militares da GNR
CM
Militares da GNR apanhados a proteger máfias chinesas. Saiba tudo na edição em papel do CM
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terça-feira, novembro 06, 2012
quinta-feira, novembro 01, 2012
"Fortes indícios" de corrupção na implementação da TDT
JN
O investigador da Universidade do Minho Sergio Denicoli afirmou, esta terça-feira, que há "fortes indícios" de corrupção na implementação da Televisão Digital Terrestre em Portugal e sublinhou que o processo foi conduzido de forma a "não funcionar".
"Houve uma Televisão Digital Terrestre (TDT) planeada muito diferente da que foi implementada. Foram prometidos, por exemplo, muitos canais, mas ficou-se apenas pelos quatro que já existiam no analógico. Isso ocorreu por interferências políticas e económicas, o que nos leva a crer que pode ter havido a captura do regulador pela Portugal Telecom [PT], ou seja, a Anacom teria trabalhado em favor da PT", disse à Lusa o investigador.
O investigador da Universidade do Minho Sergio Denicoli afirmou, esta terça-feira, que há "fortes indícios" de corrupção na implementação da Televisão Digital Terrestre em Portugal e sublinhou que o processo foi conduzido de forma a "não funcionar"."Houve uma Televisão Digital Terrestre (TDT) planeada muito diferente da que foi implementada. Foram prometidos, por exemplo, muitos canais, mas ficou-se apenas pelos quatro que já existiam no analógico. Isso ocorreu por interferências políticas e económicas, o que nos leva a crer que pode ter havido a captura do regulador pela Portugal Telecom [PT], ou seja, a Anacom teria trabalhado em favor da PT", disse à Lusa o investigador.
Sérgio Denicoli defendeu hoje, na Universidade do Minho, a sua tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação, especialidade de Sociologia da Comunicação e da Informação, intitulada "A implementação da televisão digital terrestre em Portugal".
O investigador sublinhou à Lusa que a PT foi, "de longe, a principal beneficiada" com a TDT, tendo conseguido 715 mil novos clientes para a MEO.
"Naturalmente, não interessava à PT que a TDT tivesse muitos canais e a entidade reguladora [Anacom] permitiu isso, beneficiando grupos económicos em detrimento do interesse público", referiu.
E acrescentou que, segundo a organização não-governamental Transparência Internacional, esta atuação configura "uma espécie de corrupção, pois utiliza algo público de forma a garantir lucros privados".
sábado, agosto 04, 2012
segunda-feira, outubro 31, 2011
Isaltino Morais: PJ acusa-o de corrupção
Expresso
PJ faz nova acusação a Isaltino Morais de corrupção por um empreendimento na Aldeia do Meco. A Polícia Judiciária propôs ao Ministério Público uma nova ...
PJ acusa Isaltino de Morais em novo processo de corrupção TVI24PAÍS PJ propôs ao MP nova acusação de Isaltino Morais por corrupção SIC Notícias
«PJ propõe nova acusação a Isaltino» - JN A Bola
Jornal do Algarve
terça-feira, setembro 20, 2011
“Polícia escolhia os alvos”
CMCovilhã: Rede de extorsão desmantelada há cinco dias
Janete Pires, a brasileira que liderava uma rede de extorsão desmantelada na última quarta-feira pelo SEF, afirmou que foi o chefe da PSP da Covilhã, Francisco Casteleiro, quem lhe forneceu os dados de alguns dos "alvos que viria a atacar".
Em declarações ao CM, Francisco Casteleiro, 54 anos, desmente todas as
acusações: "Nos últimos três dias fui julgado, condenado e crucificado
na Comunicação Social, mas dediquei a minha vida à lei e à justiça e
estou certo de que o meu nome vai sair limpo no fim de tudo isto. Até
lá, vou andar de cabeça erguida, porque não fiz nada."
O chefe da PSP da Covilhã garante que "é tudo mentira". "É uma cabala
contra mim e mais alguém", assegura, sem adiantar nomes. Defende que "a
única razão" que levou à sua detenção foi o facto de "ser polícia,
porque não há nada que me envolva nesta situação, apenas conhecia as
pessoas, e porque há alguém no SEF que está ansioso por mostrar
serviço."
As declarações de Francisco Casteleiro contradizem o testemunho de
Janete Pires, que, segundo fonte ligada à investigação, garantiu que num
dos casos foi o chefe da PSP quem lhe disse que a vítima tinha "muito
dinheiro, máquinas e quintas" e até tinha "dinheiro enterrado. Disse
para investir nele que não faltaria dinheiro".
Numa outra situação, de acordo com a denúncia da mulher, o "chefe
Casteleiro telefonou para o BES a fazer-se passar por outra vítima",
enquanto ela se apresentava ao balcão como filha da pessoa que tentava
extorquir, através de uma transferência de 7300 euros.
A recompensa do chefe da polícia seria, como afirmou ao juiz, o
pagamento de "uma comissão, consoante o dinheiro que conseguiria obter,
mas de pelo menos 700 a 800 euros por mês", quantias essas que seriam
entregues em tranches, inclusive "no seu gabinete, na esquadra da
Covilhã".
Tribunal da Covilhã ordena prisão preventiva para dois detidos do SEF- As Beiras Online
O Tribunal da Covilhã colocou em prisão preventiva duas das cinco pessoas detidas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na quarta-feira na zona da ...
Tribunal decide caução para chefe de polícia Diário de Notícias - LisboaDetido chefe da polícia já com processos disciplinares- Diário de Notícias
As cinco detenções foram feitas pelo SEF no âmbito da operação "Estrela", ...SEF. ... Foram apreendidos vários documentos e duas viaturas, acrescentou o
Polícia detido já foi punido em processos disciplinares Diário IOLPolícia detido em operação sobre imigração ilegal Expresso
Operação do SEF desmantela rede que se dedicava à extorsão RTP
Diário Digital - Fábrica de Conteúdos
quarta-feira, setembro 14, 2011
Condutor detido por tentativa de corrupção de militares da GNR
Jornal Nova Guarda
A GNR
anunciou hoje a detenção de um condutor de 56 anos, por tentativa de
corrupção de dois militares do posto de Freixo de Numão, no concelho de
Vila Nova ...
Condutor detido por tentar subornar GNR TVI24Alcoólico tentou corromper GNR Correio da Manhã
Condutor detido por tentar subornar militares da GNR A Bola
domingo, julho 24, 2011
Corrupção assusta a máquina fiscal
Impostos: Manual de impedimentos distribuído a funcionários
Responsável de uma das maiores repartições de Lisboa apanhado em esquema com empresário para defraudar o Estado em 80 milhões
A corrupção na máquina fiscal está a preocupar o
director-geral dos Impostos. O último caso dá conta de um responsável de
uma das maiores repartições de Finanças da zona da grande Lisboa que,
em conluio com um conhecido empresário, concebeu um esquema de perdão de
impostos que ia defraudando o Estado em cerca de 80 milhões de euros. O
relatório do departamento de Auditoria chegou aos serviços na semana
passada e propõe a aplicação de um processo disciplinar e de um
processo-crime.
Esta situação vem juntar-se à
detenção pela Polícia Judiciária, há cerca de um mês, de dois
funcionários, um da Direcção Distrital de Finanças do Porto e outro da
repartição de Finanças de Penafiel, por "resolverem" execuções fiscais e
problemas relacionados com IVA a troco de dinheiro.
Na
verdade, foram identificadas várias situações irregulares, que duravam
há anos em diversos serviços. Casos em que trabalhadores dos impostos
eram, simultaneamente, colaboradores de escritórios de Técnicos Oficiais
de Contas (TOC), administradores de insolvência, ou sócios de Revisores
Oficiais de Contas. Esta situação levou à elaboração de um manual de
‘Incompatibilidades Funcionais dos Colaboradores da DGCI’, que foi
distribuído por todos os colaboradores da Direcção Distrital de Finanças
(DDF) de Lisboa.
EXIGIDAS AUTORIZAÇÕES
O
director distrital de Finanças de Lisboa, Mário Januário, elaborou,
este ano, um manual de ‘Incompatibilidades Funcionais dos Colaboradores
da DGCI’, no qual se discriminam as actividades que estão vedadas aos
trabalhadores dos Impostos e aquelas que podem ser realizadas mediante
autorização superior.
Trata-se de um documento que está a ser apreciado pelo director-geral Azevedo Pereira para aplicação generalizada.
O
responsável pela DDF de Lisboa exigiu a todos os funcionários que
estavam a exercer actividades sujeitas a autorização superior que
apresentassem cópia dessa autorização até ao dia 15 de Junho, exortando
os demais a terminar com as actividades proibidas.
sábado, julho 16, 2011
FIFA dá 20 milhões à Interpol para lutar contra a corrupção
i Informação
A FIFA fez uma doação de 20 milhões de euros à Interpol
no mês passado. Esta foi até agora a maior contribuição recebida por
esta organização policial de uma entidade privada. A generosa
contribuição é noticiada no site da Interpol e foi divulgada a 9 ...
quinta-feira, julho 14, 2011
PGR: «Não basta combater o grande crime» como a corrupção
O Procurador-geral da República (PGR) afirmou hoje que «não basta combater o chamado grande crime», como a corrupção,
reiterando ser de investigação prioritária, entre outros, os crimes
contra idosos, crianças e deficientes. "Contrariando uma ideia que ... domingo, julho 10, 2011
"Não há um problema com as escutas telefónicas"
CM
Ministra da Justiça diz que terminou a impunidade dos políticos e que o combate à corrupção é uma das prioridades. Defende que não há um problema com as escutas telefónicas e que o procurador-geral da República tem os poderes de que precisa para exercer o cargo. A criminalização do enriquecimento ilícito é vista como fundamental.
É a favor de uma direcção única de polícias, juntando-as debaixo da mesma tutela?
Ministra da Justiça diz que terminou a impunidade dos políticos e que o combate à corrupção é uma das prioridades. Defende que não há um problema com as escutas telefónicas e que o procurador-geral da República tem os poderes de que precisa para exercer o cargo. A criminalização do enriquecimento ilícito é vista como fundamental.
 | "Não vamos alargar os poderes do PGR" Entrevista: Paula Teixeira da Cruz (2835) Leituras |
sábado, maio 21, 2011
Oficinas envolvidas em negócio de roubo de carros
A Bola
A PSP deteve quatro indivíduos, com idades entre os 23 e 27 anos, em Cascais e Sintra, por suspeitas do roubo de dezenas de viaturas, após encomendas de oficinas e particulares. Outros 12 indivíduos foram constituídos arguidos por receptação. ...
Oficinas encomendavam roubo de automóveis Jornal de Notícias
terça-feira, janeiro 25, 2011
Abutres
TVI24
Repórter TVI: «Abutres» retrata a corrupção no seio do Estado
Em tempo de crise económica, financeira e de valores, o debate sobre a criminalização do enriquecimento ilícito está na ordem do dia.
Repórter TVI: «Abutres» retrata a corrupção no seio do EstadoO Estado perdeu 104 milhões de euros com as empresas da holding PARPÚBLICA no primeiro semestre de 2010. Reportagem de investigação de Rui Araújo, Rui Pereira e Carlos Lopes
Em tempo de crise económica, financeira e de valores, o debate sobre a criminalização do enriquecimento ilícito está na ordem do dia.
A moralização da vida pública é cada vez mais uma necessidade que ninguém contesta. A corrupção, a fraude, o branqueamento, o tráfico de influências e a gestão danosa no seio do sector público minam qualquer estado de direito. E criam, por outro lado, pobreza e desde logo mais desigualdade.
«Abutres» é uma reportagem de investigação de Rui Araújo, Rui Pereira e Carlos Lopes, que retrata o caos vigente no seio de algumas empresas do Estado. No final, quem paga a factura é sempre o contribuinte.
O Estado perdeu 104 milhões de euros com as empresas da holding PARPÚBLICA no primeiro semestre de 2010.
VEJA TODAS AS PROVAS AQUI NA REPORTAGEM COMPLETA
domingo, janeiro 16, 2011
Compras públicas suspeitas de ‘luvas’
CMEstado: Esquema para selecção de fornecedores
DIAP e PJ investigam eventuais pagamentos de subornos a funcionários.O Ministério Público tem em curso uma investigação a várias operações de aquisição de bens para os serviços do Estado, cujo sistema é liderado pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP). Em causa, segundo apurou o CM, estão suspeitas do pagamento de subornos a funcionários públicos de vários ministérios, institutos públicos e universidades, como contrapartida da selecção de certas empresas.
A investigação, que está concentrada em Lisboa, foi desencadeada pela Polícia Judiciária há mais de um ano, na sequência de denúncias de empresas concorrentes sobre a escolha de certas firmas para o fornecimento de artigos, como papel e esferográficas, aos serviços do Estado. Para perceber com precisão o que estava em causa, equipas da PJ e do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa fizeram buscas a vários ministérios, institutos públicos e estabelecimentos do ensino superior.
Os investigadores, que já entregaram o seu relatório final ao DIAP, descobriram um complexo esquema fraudulento na participação dos concursos públicos, que passava pelo conluio entre empresas e pela apresentação de propostas com falsos preços para serem seleccionadas como fornecedores do Estado. O pagamento de ‘luvas’ a funcionários públicos terá ocorrido na selecção da firma fornecedora dos artigos, que é decidida pelo serviços dos ministérios, direcções-gerais ou institutos públicos.
José Afonso, proprietário de uma empresa que interpôs uma providência cautelar contra a ANCP, é categórico: "Há fornecedores do Estado que estão a vender produtos a baixo do preço de custo." E um outro empresário, que solicitou o anonimato por ter uma empresa que vende artigos a entidades públicas, precisa: "O que se passa muito nestes concursos [públicos] é que há empresas que fazem preços abaixo do preço de custo e depois aldrabam no fornecimento dos produtos."
Por isso, um outro empresário, que também pediu o anonimato por ter uma firma fornecedora do Estado, conclui: "O Estado não compra material, compra preços, e isto dá azo a muita coisa."
PROVIDÊNCIA CONTRA ANCP
A Novabit – Informática Unipessoal, Pequena e Média Empresa (PME) sediada em Évora, interpôs no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, em 2010, uma providência cautelar contra a ANCP, por alegada violação dos princípios da igualdade e da concorrência, e pediu a suspensão imediata de três concursos públicos.
José Afonso, proprietário da Novabit, garante que, "neste momento, a ANCP não está a promover a concorrência nem a diversidade de fornecedores". A ANCP, em resposta às questões do CM, diz que "a acusação é falsa e, como tal, foi repudiada pelo conselho de administração, sendo objecto de tratamento em sede própria". Os concursos dizem respeito, entre outros, ao fornecimento de papel.
segunda-feira, janeiro 03, 2011
Feliz iniciativa
CM
Na generalidade dos países europeus, o enriquecimento ilícito ou injustificado é crime
Na generalidade dos países europeus, o enriquecimento ilícito ou injustificado é crimeO Correio da Manhã resolveu lançar um movimento com vista à subscrição de uma petição a favor da criminalização do chamado enriquecimento ilícito.
Não posso estar mais de acordo com esta iniciativa. Afinal, de há anos a esta parte tenho falado e escrito em abundância sobre o assunto, propondo o preenchimento desta lacuna do nosso ordenamento jurídico....
Eu sei, todos sabemos, que há anos o combate à corrupção deixou de estar na agenda política e no discurso oficial. Não interessa agora saber se isto resulta de uma mera omissão de uma pensada cumplicidade. Importante é perceber que a melhor forma de pactuar com a corrupção é não fazer do seu combate uma grande prioridade nacional. Os corruptos agradecem. A democracia, essa, fica mais frágil e vulnerável.
Daí a importância da iniciativa do Correio da Manhã.
"Portugal tem corrupção endémica"
CM
Paulo Pinto Albuquerque, docente na Universidade Católica e antigo magistrado judicial, pede a criminalização do enriquecimento ilícito.
Paulo Pinto Albuquerque, docente na Universidade Católica e antigo magistrado judicial, pede a criminalização do enriquecimento ilícito.
Correio da Manhã – Concorda com a criminalização do enriquecimento ilícito?
Pinto Albuquerque – Sim. A criminalização do enriquecimento ilícito é um instrumento de política criminal crucial para atacar o problema da corrupção na nossa sociedade. É possível criar um tipo penal conforme com a Constituição, como sucede em França. Fiz esta proposta na Assembleia da República, mas não foi acolhida.
– Há um real problema de meios para o combate à corrupção?
– Os meios são sempre escassos. Acho que os meios que existem poderiam e deveriam ser mais bem utilizados. Há um problema estrutural de deficiente organização dos meios na Justiça.
– Concorda com Maria José Morgado quando diz que a corrupção é protegida por um Código de Processo Penal (CPP) que pede provas impossíveis?...
quinta-feira, dezembro 16, 2010
PJ prende funcionário de inspecção pública por corrupção
Público
A Policia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), anunciou hoje em comunicado a detenção de um funcionário de serviço de ... Lisboa: PJ detém funcionário público por alegada corrupção Diário Digital
PJ detém funcionário da inspecção pública por suspeita de corrupção Fábrica de Conteúdos
quinta-feira, dezembro 09, 2010
Corrupção: 83% dos portugueses acham que corrupção aumentou nos últimos três anos - Barómetro OCDE
Diário de Notícias
Lisboa, 09 dez (Lusa) - A maior parte dos portugueses (83 por cento) acha que a corrupção aumentou em Portugal nos últimos três anos, segundo o Barómetro Global da Corrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) hoje ...
RTP - Rádio Renascença - Diário IOL - Fábrica de ConteúdosA maioria dos portugueses considera que a corrupção aumentou no país nos últimos anos
O barómetro global sobre este fenómeno inquiriu mais de 90 mil pessoas em todo o mundo.
terça-feira, dezembro 07, 2010
Corrupção, psicologia e você - Fantástico!
Corrupção tem cura?
Como a psiquiatria vê o comportamento corrupto?
Você é corrupto?
Descubra a resposta em 5 minutos nesta matéria do Fantástico.
Como a psiquiatria vê o comportamento corrupto?
Você é corrupto?
Descubra a resposta em 5 minutos nesta matéria do Fantástico.
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