Folgas sindicais causam descontentamento na PSP

Jornal da Madeira Apesar da legalidade o comandante em exercício considera alguma imoralidade

Ferdinando Bettencourt

Dezenas de agentes da Esquadra de competência da Divisão Policial do Funchal manifestam descontentamento com a notícia do usufruto de folgas sindicais, por parte de elementos ligados ao Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP). A coberto de uma prerrogativa prevista na Lei Sindical da PSP, dois graduados e três agentes afectos ao SIAP estão a gozar um total de 26 dias de folgas para, segundo apurámos, exercer actividade sindical em pleno período de Natal, altura que é tradicionalmente de maior exigência, em termos de serviço policial junto das populações. Esta situação, num momento em que a PSP revela um forte empenho na segurança de inúmeros eventos festivos de Natal e do espectáculo pirotécnico, da noite de 31 de Dezembro, ao que tudo indica, causou o espanto e a indignação de dezenas de agentes, que, segundo garantiram alguns deles, ponderam colocar o assunto à hierarquia, exigindo a moralização do exercício da actividade sindical. Alguns dos polícias que contactaram o JM classificaram esta atitude dos sindicalistas de escandalosa e imoral, já que acabará, eventualmente, por prejudicar uma grande parte do efectivo da Esquadra do Funchal, obrigando-os a trabalhar mais. Na sequência de uma auscultação efectuada ao Comando Regional, este caso provocou um sentimento de indignação de colegas e subordinados face à previsível ruptura de escalas de serviço e necessidade de assegurarem o serviço dos dispensados. É ainda do conhecimento público de um outro caso, passado na Divisão Policial de Machico, em que um agente associado ao SIAP comunicou ao Comando Regional o gozo de cerca de 20 folgas neste mesmo período. Contactada a direcção regional do SIAP, a propósito do descontentamento de agentes sobre o pedido de dispensa de elementos deste sindicato para efeitos sindicais, nesta altura do ano, o dirigente Artur Serrão, alegando desconhecer esse tipo de desagrado, foi muito claro na justificação: «É um direito que nos assiste. O exercício sindical é feito em todo o ano e não comento situações legais». Contactado pelo JM, o comandante em substituição, o intendente Oliveira Martins também foi sucinto nas suas palavras, tendo em conta que «a Lei permite a acumulação de dias, ao longo do ano, para o exercício sindical». Do mesmo modo, acrescentou, «considero alguma imoralidade nesta situação, pois é pacífico dizer-se que a ausência destes elementos durante tanto tempo, numa época de Natal e Fim de Ano que requer exigência policial, acaba por implicar mais trabalho para outros agentes, para manter os níveis de operacionacionalidade neste período do ano».