Tribunal de Contas quer mais disciplina e melhores auditorias

CM

Guilherme d'Oliveira Martins discursa na tomada de posse do vice-presidente Carlos Morais Antunes

O presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d'Oliveira Martins, defendeu esta quarta-feira a necessidade de melhores auditorias e mais disciplina das entidades públicas.

"A qualidade da despesa pública exige melhor auditoria e disciplina acrescida por parte de todos os entes públicos", afirmou Guilherme d'Oliveira Martins durante o seu discurso na tomada de posse do vice-presidente daquele tribunal, Carlos Morais Antunes.

O presidente do TC salientou a importância do Ministério Público para o funcionamento do Tribunal de Contas e a complementaridade que existe entre a fiscalização prévia, a fiscalização concomitante, a auditoria e o julgamento de responsáveis, considerando que tem feito "inequívocos progressos, bem expressos nos relatórios de actividades".  

Este responsável acrescentou que o tribunal a que preside não se eximirá a uma "permanente acção pedagógica, antes mesmo de sancionatória", através do reforço das recomendações, contribuindo assim para uma sociedade que valorize a poupança e o investimento, o emprego e a consolidação financeira e orçamental.  

"É o interesse público que está em causa. É o Estado democrático que tem de ser protegido. São os direitos dos cidadãos que devem ser salvaguardados", afirmou.  

O vice-presidente do tribunal, Carlos Morais Antunes, que hoje tomou posse, disse no seu discurso que os juízes devem saber ouvir e dialogar "mas decidir em tempo porque a justiça tardia é, sempre, uma justiça ineficiente". 

"A crise da justiça, de que tanto se fala, é para mim, antes do mais, uma crise de valores aliada a um estado de anemia e desalento dos que aí trabalham. Não podemos, porém, baixar os braços", disse Carlos Morais Antunes.