Responsáveis de Aveiro e Lisboa foram repreendidos após reclamarem poderes na investigação.
Os castigos aplicados recentemente pela direcção da Polícia Judiciária (PJ) aos responsáveis do Departamento de Investigação de Aveiro (Teófilo Santiago) e da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo (José Braz) foram ditados após a Direcção Nacional da PSP e o Ministério da Administração Interna (MAI) se terem queixado. Os dois polícias que receberam repreensões por escrito haviam assinado um texto de opinião, publicado no Correio da Manhã, onde defendiam que a investigação criminal deve ser uma prioridade da PJ e onde criticaram o facto de a PSP, alegadamente, dispensar mais tempo a esta área ao ponto de se intrometer em investigações que legalmente não lhe estão atribuídas.
O artigo que gerou mais uma polémica envolvendo a PJ e a PSP (e consequentemente os ministérios da Justiça e da Administração Interna) motivou, por parte do director da PJ, Almeida Rodrigues, a aplicação das repreensões por escrito por "violação do dever de correcção". A decisão de punir Teófilo Santiago (Aveiro) e José Braz (Lisboa) ainda não é definitiva, uma vez que existe um recurso para o Tribunal Administrativo. De resto, também não foi uma decisão consensual dentro da PJ, uma vez que até existia uma proposta do gabinete disciplinar para que os inquéritos fossem arquivados.
Almeida Rodrigues, que tem vindo a ser criticado pelo pessoal de investigação criminal, terá optado pelas repreensões por escrito depois de o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, se ter insurgido contra o teor do texto. No seguimento da publicação do texto de Teófilo Santiago e José Braz, o superintendente Oliveira Pereira terá contactado alguns sindicalistas da PSP, incentivando-os a tomarem uma posição pública contra os dois directores da PJ. "Sim, é verdade que o director nacional [da PSP] aludiu ao artigo e que insinuou que o sindicato deveria tomar uma posição", disse ao PÚBLICO um responsável do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol). Igual sugestão terá sido feita noutras ocasiões, nomeadamente quando a PSP negou fazer segurança aos edifícios da Câmara de Lisboa, alegando que essa tarefa é da competência da Polícia Municipal.
As movimentações da direcção nacional da PSP não abrangeram, no entanto, todos os nove sindicatos, dando-se mesmo o caso de um dirigente do mais representativo (a ASPP) ter acabado por ser arrolado como testemunha de defesa de um dos directores da PJ.
Os desencontros entre PJ e PSP já duram há vários anos, não sendo esta a primeira vez em que alguns dos seus quadros superiores são alvo de inquéritos internos depois de tecerem críticas quanto à condução e realização da investigação criminal. Em 2005, um director nacional da PJ disse ao PÚBLICO que a diminuição do sentimento de insegurança por parte das populações poderia passar por uma maior visibilidade, nas ruas, dos agentes da PSP e da GNR. O MAI entendeu que a actividade das suas polícias estava a ser posta em causa e queixou-se. O inquérito interno acabou por ser encerrado sem qualquer punição.
Investigador da PJ contra polícia única
O que verdadeiramente desejam da PJ é, tão-somente, o controlo da informação criminal e as competências para a investigação de áreas do crime violento e do contra-terrorismo", escreve na Modus Operandi deste mês o secretário nacional adjunto da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ, Mário Coimbra. Este investigador, autor do artigo Últimas notícias sobre unificação das polícias, entende que esta eventual junção é uma pretensão do MAI e do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, mas que pretende apenas "englobar a PSP e a PJ, deixando de fora a verdadeira réplica da PSP, a GNR".
O artigo que gerou mais uma polémica envolvendo a PJ e a PSP (e consequentemente os ministérios da Justiça e da Administração Interna) motivou, por parte do director da PJ, Almeida Rodrigues, a aplicação das repreensões por escrito por "violação do dever de correcção". A decisão de punir Teófilo Santiago (Aveiro) e José Braz (Lisboa) ainda não é definitiva, uma vez que existe um recurso para o Tribunal Administrativo. De resto, também não foi uma decisão consensual dentro da PJ, uma vez que até existia uma proposta do gabinete disciplinar para que os inquéritos fossem arquivados.
Almeida Rodrigues, que tem vindo a ser criticado pelo pessoal de investigação criminal, terá optado pelas repreensões por escrito depois de o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, se ter insurgido contra o teor do texto. No seguimento da publicação do texto de Teófilo Santiago e José Braz, o superintendente Oliveira Pereira terá contactado alguns sindicalistas da PSP, incentivando-os a tomarem uma posição pública contra os dois directores da PJ. "Sim, é verdade que o director nacional [da PSP] aludiu ao artigo e que insinuou que o sindicato deveria tomar uma posição", disse ao PÚBLICO um responsável do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol). Igual sugestão terá sido feita noutras ocasiões, nomeadamente quando a PSP negou fazer segurança aos edifícios da Câmara de Lisboa, alegando que essa tarefa é da competência da Polícia Municipal.
As movimentações da direcção nacional da PSP não abrangeram, no entanto, todos os nove sindicatos, dando-se mesmo o caso de um dirigente do mais representativo (a ASPP) ter acabado por ser arrolado como testemunha de defesa de um dos directores da PJ.
Os desencontros entre PJ e PSP já duram há vários anos, não sendo esta a primeira vez em que alguns dos seus quadros superiores são alvo de inquéritos internos depois de tecerem críticas quanto à condução e realização da investigação criminal. Em 2005, um director nacional da PJ disse ao PÚBLICO que a diminuição do sentimento de insegurança por parte das populações poderia passar por uma maior visibilidade, nas ruas, dos agentes da PSP e da GNR. O MAI entendeu que a actividade das suas polícias estava a ser posta em causa e queixou-se. O inquérito interno acabou por ser encerrado sem qualquer punição.
Investigador da PJ contra polícia única
O que verdadeiramente desejam da PJ é, tão-somente, o controlo da informação criminal e as competências para a investigação de áreas do crime violento e do contra-terrorismo", escreve na Modus Operandi deste mês o secretário nacional adjunto da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ, Mário Coimbra. Este investigador, autor do artigo Últimas notícias sobre unificação das polícias, entende que esta eventual junção é uma pretensão do MAI e do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, mas que pretende apenas "englobar a PSP e a PJ, deixando de fora a verdadeira réplica da PSP, a GNR".
Mário Coimbra é contra a polícia única, lembrando que esse modelo, adoptado por belgas, franceses e espanhóis, é agora contestado por essas polícias. "Incentivam-nos a lutar encarniçadamente contra esse modelo, de modo a manter a PJ portuguesa como um sonho e uma bandeira dos investigadores criminais europeus para os respectivos países", diz.
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