Entre os países da União Europeia
Portugal apresenta um dos mais elevados níveis de desigualdade do rendimento na União Europeia, e o impacto das prestações em dinheiro, na diminuição das desigualdades, é ligeiramente inferior à média europeia, segundo um investigador do Banco de Portugal.
No Boletim Económico de Inverno, hoje publicado, um dos artigos, da autoria de Nuno Alves, do departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal (BdP), debruça-se sobre a redistribuição do rendimento em Portugal e na União Europeia.
O objetivo passou por avaliar a eficiência redistributiva das prestações sociais em dinheiro, nos vários países da União Europeia, sublinhando que estas prestações incluem todas as transferências em dinheiro, recebidas pelos cidadãos ou famílias, relativas a desemprego, doença, acidente, invalidez, exclusão social, educação ou habitação.
O autor lembra que "as políticas redistributivas visam assegurar uma maior equidade e uma maior igualdade de oportunidades entre os cidadãos", e conclui, em primeiro lugar, que "as políticas de redistribuição reduzem significativamente a desigualdade do rendimento na União Europeia, embora com uma elevada heterogeneidade entre países".
"Portugal apresenta um dos mais elevados níveis de desigualdade do rendimento na União Europeia - particularmente acentuada no rendimento base e na mediana superior da distribuição do rendimento - e um grau de redistribuição, por via das prestações em dinheiro e dos impostos sobre o rendimento, próximo da média europeia", lê-se no artigo.
Por outro lado, no que diz respeito ao sistema de impostos, Nuno Alves sublinha que este "tem sempre um papel fundamental" no que diz respeito ao financiamento "do instrumento mais poderoso de combate às desigualdades no longo prazo: o investimento em educação".
"Numa sociedade com uma desigualdade excessiva como a portuguesa, existe necessariamente uma discrepância acentuada entre quem sustenta o pagamento de impostos e quem mais beneficia das prestações sociais em dinheiros", aponta o investigador.
Avaliando a eficiência de cada instrumento de política, o autor aponta que, em Portugal, as prestações em dinheiro (excluindo pensões) têm um impacto redistributivo relativamente baixo no contexto europeu.
"A decomposição deste impacto permite apurar que este resultado decorre exclusivamente da dimensão relativamente modesta daquelas prestações em Portugal", já que, "em termos de eficiência, Portugal é mesmo um dos países em que as prestações em dinheiro são mais orientadas para os rendimentos mais baixos", lê-se no relatório.
O autor acrescenta que, no que se refere aos impostos sobre o rendimento, "o seu efeito redistributivo em Portugal é superior à média europeia, o que resulta de uma maior progressividade dos impostos sobre o rendimento".
Esta análise teve por base os dados de 2010 da EU-SILC, as estatísticas europeias sobre rendimentos e condições de vida.
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