segunda-feira, março 12, 2012

Gatuno?


Por José António Saraiva
Assisti, atónito, a uma tentativa de invasão do Ministério da Administração Interna por parte de guardas da GNR que gritavam «gatuno» referindo-se ao ministro.Foi um sinal gravíssimo – mas previsível.
A partir do momento em que se abriu o campo à existência de associações sindicais na PSP e na GNR, este tipo de acontecimentos era quase inevitável.
Na altura, mesmo alguns comentadores do centro e da direita aceitaram o princípio da criação de associações sindicais nas forças de segurança, argumentando que esse era um direito de todos os trabalhadores.
Ora isso sempre me pareceu um tremendo erro, passível de gerar situações explosivas.
EM PRIMEIRO lugar, os sindicatos e as associações sindicais são, regra geral, muito permeáveis à influência dos partidos políticos, em especial do PCP.
Em segundo lugar, a constituição de sindicatos ou associações sindicais pressupõe a existência de dois campos com interesses opostos e potencialmente em conflito.
Ora, a PSP e a GNR não podem estar em conflito com o Governo – nem ter, em relação a ele, uma atitude de desconfiança.
A PSP e a GNR são as forças que asseguram o exercício da autoridade do Estado – e, nessa medida, são ‘extensões do Governo’, são como os braços em relação ao corpo, têm de lhe obedecer.
IMAGINEMOS que, em determinada altura, os sindicalistas da GNR (ou da PSP) estão envolvidos num braço-de-ferro com o Governo, exigindo determinadas regalias ou melhores condições de trabalho.
Imaginemos ainda que, a meio desse braço-de-ferro, ocorre uma perturbação grave da ordem pública por outra razão qualquer – e o Governo manda a GNR (ou a PSP) avançar.
Imaginemos, ainda, que a GNR (ou a PSP) responde que só cumprirá as ordens do Governo se as suas reivindicações forem satisfeitas.
Ora, se assim for, estará criada uma situação de ruptura.
Das duas, uma: ou o Governo cede à chantagem das forças de segurança, aceitando as suas condições mesmo discordando frontalmente delas, ou não cede – e, nesse caso, ficará sem meios para repor a ordem pública, não lhe restando outra alternativa senão demitir-se.
Este exemplo dá a medida do perigo que representa a existência de sindicatos ou associações sindicais dentro da GNR e da PSP.
SENDO forças da ordem, a Polícia e a Guarda deveriam reger-se por normas próprias, não podendo ter os mesmos direitos de outros trabalhadores.
Dispondo de armamento, têm de funcionar de forma muito hierarquizada – pelo que os mecanismos de ‘reivindicação’ deveriam fazer-se através das chefias (e nunca através de associações de base que saltam por cima das chefias e se confrontam directamente com o Governo).
Todas as profissões têm as suas limitações – e os guardas da PSP e da GNR deveriam ter limitações no campo associativo.
HAVER associações ou sindicatos dentro das forças de segurança representa um risco grave para o Estado democrático.
Sendo infiltráveis pelos partidos políticos, acabam por estar à mercê dos jogos político-partidários.
Podem ocorrer situações em que as ordens dos líderes sindicais se sobreponham às da própria cadeia de comando, subvertendo a hierarquia.
Uma coisa é certa: a autoridade do Estado está hoje à mercê das associações sindicais da Polícia ou da Guarda Nacional Republicana.
O Governo, para impor a ordem, está dependente de decisões de sindicalistas que têm a sua agenda própria.
E que chegam ao ponto de chamar «gatuno» ao ministro do qual dependem e a quem deviam respeito e obediência.

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