A Voz do Polícia
sexta-feira, julho 20, 2012
Estudos jurídicos publicados por Juízes Conselheiros
STJ
Direito e Processo Penal
Combater a corrupção: Entre o imperativo da
Res publica
e a razão instrumental
| Juiz Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade
|
Juiz Conselheiro Dr.
José António Henriques dos Santos Cabral
Do direito à segurança à segurança do Direito
| Juiz Conselheiro Dr. José António Henriques dos Santos Cabral
Sobre Justiça e Sobre o Ministério Público
| Juiz Conselheiro Dr. José Souto de Moura
A Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça Sobre Fundamentação e Critérios da Escolha e Medida da Pena
| Juiz Conselheiro Dr. José Souto de Moura
A Reforma do Processo Penal na Área dos Recursos
| Juiz Conselheiro Dr. Manuel José Carrilho Simas Santos
A Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça na execução do regime relativo ao Mandado de Detenção Europeu
| Juiz Conselheiro Dr. António Pires Henriques da Graça
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