Lisboa, 07 nov (Lusa) -- O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garantiu hoje que os elementos da PSP e GNR vão continuar a beneficiar de transportes públicos gratuitos.
"Julgo que se está a fazer confusão em relação a um artigo do Orçamento do Estado que fala em transportes gratuitos. Este artigo não se aplica às forças de segurança", disse aos jornalistas Miguel Macedo, no final de uma reunião no Gabinete Coordenador de Segurança.
O ministro adiantou que os elementos das forças de segurança vão continuar a beneficiar dos passes sociais, que são pagos pela PSP e GNR.
Ministro garante que PSP e GNR vão continuar a ter transportes públicos gratuitos - Público
O ministro da Administração Interna garantiu esta quarta-feira que os elementos da PSP e GNR vão continuar a beneficiar de transportes públicos gratuitos. Miguel Macedo explicou que a única alteração sobre este ponto no Orçamento do Estado para 2013 é que só os elementos em patrulha vão poder fazê-lo.
“Julgo que se está a fazer confusão em relação a um artigo do Orçamento do Estado que fala em transportes gratuitos. Este artigo não se aplica às forças de segurança”, sublinhou Miguel Macedo, no final de uma reunião no Gabinete Coordenador de Segurança.
O ministro adiantou que os elementos das forças de segurança vão continuar a beneficiar dos passes sociais, que são pagos pela PSP e GNR, e assim se vai manter. “O transporte é gratuito para os elementos das forças de segurança, mas não é gratuito para as instituições”, esclareceu, sublinhando que o artigo que alegadamente no Orçamento de Estado para 2013 impede a atribuição do passe social “não tem esse efeito” para os elementos da PSP e GNR.
O ministro adiantou que vai ser feita uma alteração ao artigo do Orçamento do Estado que refere que só os elementos em patrulha é que podem usar gratuitamente os transportes públicos. “Já identificamos que a expressão em patrulha é mais restrita do que aquela que existe e deve existir”, disse.
O fim dos transportes públicos gratuitos, como estava previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2013, tem sido contestado por parte dos elementos da PSP e GNR, tendo sido um dos motivos da manifestação que a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia realizou na terça-feira e à qual aderiram perto de cinco mil polícias.
Miguel Macedo afirmou que o Ministério da Administração Interna tem procurado “ir ao encontro das grandes preocupações” dos elementos das forças de segurança. “Num quadro de enorme dificuldade, fizemos um esforço grande para cumprir com um conjunto de situações que contribuam para aumentar a previsibilidade da situação profissional dos elementos das forças de segurança e repor situações de injustiça”, salientou.
Nesse sentido, reafirmou que em Janeiro de 2013 todos os elementos da PSP e GNR vão ser colocados nas tabelas remuneratórios que entraram em vigor em 2010 e o subsídio de fardamento vai passar de 200 para 300 euros.
O ministro adiantou que os elementos das forças de segurança vão continuar a beneficiar dos passes sociais, que são pagos pela PSP e GNR, e assim se vai manter. “O transporte é gratuito para os elementos das forças de segurança, mas não é gratuito para as instituições”, esclareceu, sublinhando que o artigo que alegadamente no Orçamento de Estado para 2013 impede a atribuição do passe social “não tem esse efeito” para os elementos da PSP e GNR.
O ministro adiantou que vai ser feita uma alteração ao artigo do Orçamento do Estado que refere que só os elementos em patrulha é que podem usar gratuitamente os transportes públicos. “Já identificamos que a expressão em patrulha é mais restrita do que aquela que existe e deve existir”, disse.
O fim dos transportes públicos gratuitos, como estava previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2013, tem sido contestado por parte dos elementos da PSP e GNR, tendo sido um dos motivos da manifestação que a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia realizou na terça-feira e à qual aderiram perto de cinco mil polícias.
Miguel Macedo afirmou que o Ministério da Administração Interna tem procurado “ir ao encontro das grandes preocupações” dos elementos das forças de segurança. “Num quadro de enorme dificuldade, fizemos um esforço grande para cumprir com um conjunto de situações que contribuam para aumentar a previsibilidade da situação profissional dos elementos das forças de segurança e repor situações de injustiça”, salientou.
Nesse sentido, reafirmou que em Janeiro de 2013 todos os elementos da PSP e GNR vão ser colocados nas tabelas remuneratórios que entraram em vigor em 2010 e o subsídio de fardamento vai passar de 200 para 300 euros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário