CM
Conheça os pormenores das combinações entre o ex-primeiro-ministro e o reitor da Independente.
segunda-feira, fevereiro 27, 2012
GNR da Guarda identifica três incendiários
CM
O Comando Territorial da GNR da Guarda anunciou esta segunda-feira que identificou dois homens e uma mulher, pela alegada prática de três incêndios ...
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Chefias avisam para o efeito do mal-estar na PSP devido ao congelamento de carreiras
Público
O travão das progressões nas carreiras da PSP, originado pelo congelamento das promoções estabelecido no Orçamento do Estado de 2010, está a provocar o ...
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PCP receia possível fecho de postos da PSP
Porto24
Nos requerimentos, Honório Novo refere que chefias locais da PSP aludiram, em reuniões do Conselho Municipal de Segurança, à “perspectiva de diversos ...
Porto: PCP questiona futuro de três esquadras TVI24 |
GNR falidos pedem um milhão num mês
CM
Disparou corrida aos serviços sociais para empréstimos.
Os militares da GNR procuram cada vez mais os empréstimos para fazer face às despesas correntes
GNR empresta milhões a militares falidos
GNR empresta milhões a militares falidos. Há militares sem dinheiro para pagar água e electricidade, pedindo comida aos familiares. O Correio da manhã quis saber o que os leitores pensam desta situção e se receiam que pode colocar em causa a segurança do país.
GNR empresta milhões a militares sem dinheiro para a água, luz e ... Diário Digital
«GNR empresta milhões a militares falidos» - Correio da Manhã A Bola
Morreram trinta PSP em serviço
CM
Nos últimos 20 anos, 30 PSP morreram em serviço e, em média, por dia, três polícias são alvo de agressões. A revelação é do Sindicato dos Profissionais de ...
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PGR: Pinto Monteiro diz-se “destituído de meios” para cumprir lei e combater criminalidade
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Pinto Monteiro, procurador-geral da República (PGR), lamenta falta de operacionais,
que impede o Ministério Público de travar a criminalidade e põe em risco uma investigação eficaz. Num relatório, Pinto Monteiro diz-se “destituído de meios e recursos” ... |
Sargentos apresentam queixa à Provedoria de Justiça contra regressão de militares nas carreiras
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A Associação Nacional de Sargentos (ANS) vai entregar na próxima sexta-feira na Provedoria de Justiça uma queixa colectiva com “centenas” de assinaturas contra os cerca de quatro mil reposicionamentos de militares na tabela remuneratória.
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As nomeações do Governo e a «boa fé» do PSD
NEM TUDO FREUD EXPLICA - BLOG
A 25 de Abril de 2011 - data que não deixa de ser curiosa -, Pedro Passos Coelho prometeu não ir «para o Governo para enxamear a Administração Pública com quadros do PSD», recusando-se ainda a «meter nos gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado um exército de gente que constitua administração paralela àquela que já existe no Estado». Um mês depois, a 24 de Maio de 2011, o então candidato a Primeiro-Ministro prometeu levar para o Governo «apenas os mais capazes e os mais competentes de Portugal», afastando, inequivocamente, a ideia de «nomear os boys do PSD». Mais recentemente, a 13 de Agosto de 2011, Miguel Relvas garantiu que todos os cargos de topo passam a ser «despolitizados», estando sujeitos a concurso público.
Começando pelo fim, torna-se difícil de acreditar na boa fé do Governo quando (i) se transformam os órgãos sociais de um banco público (Caixa Geral de Depósitos) numa sociedade de advogados composta por homens próximos ao Executivo, muitos deles de mérito questionável nos sectores que agora vão dirigir; e (ii)Pedro Santana Lopes é convidado para Provedor da Santa Casa da Misericórdia. Não estão sequer em causa os vencimentos ou até a alegada prestação de serviços de forma gratuita - caso de Santana Lopes. Está em causa o mérito para o cargo e mais uma promessa eleitoral que Pedro Passos Coelho não cumpre. Ou muito me engano ou os concursos públicos para cargos de direcção superior da Administração Pública vão ser, não raras vezes, mecanismos de branqueamento para a colocação de boys em cargos de direcção. A responsabilidade nem será atribuída directamente aos ministros da tutela, apesar de serem estes a assinar o despacho, antes ao júri que escolher os três melhores candidatos ao cargo. Como quem nomeia o júri será o ministro e não será difícil prever que o júri já saberá, nos casos que interessam, quem interessa colocar nos lugares a concurso, a exemplo do sucedido aqui.
Voltando à questão inicial e à promessa de levar para o Governo «apenas os mais capazes e os mais competentes de Portugal», a quebra da promessa começa logo pelos próprios ministros do PSD, nomeadamente Miguel Relvas, Miguel Macedo, Aguiar Branco e Paula Teixeira da Cruz, todos eles cargos políticos. Se as ligações de Miguel Macedo e Aguiar Branco às pastas que agora dirigem é inexistente, o caso de Paula Teixeira da Cruz é mais preocupante: quase dois meses após a tomada de posse, desconhece-se qualquer medida a executar pelo Ministério da Justiça. Zero.
No que aos membros dos gabinetes diz respeito, é certo que, das 447 nomeações, «apenas» 73 têm ligações partidárias directas1, o que se traduz num rácio de uma nomeação política por cada 5 não políticas - ou 16,33% do total das nomeações -, porém, questiona-se na maioria delas o mérito. Esse será o caso do jovem, natural de Lagos, André Wilson da Luz Viola, que é agora nomeado, aos 21 anos, para motorista do Secretário de Estado da Cultura, auferindo o vencimento mensal bruto de 1.866,73€, depois de ter sido (i) candidato independente pelo PS à freguesia de Santa Maria (concelho de Lagos)2 e (ii) Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Juventude de Lagos, contando conta no seu vasto currículo com o voluntariado no Rock in Rio'20083, a vitória num concurso para bilhetes de cinema e ainda escrutinador para as Presidenciais'11. Desconhece-se que mais-valia terá o jovem para justificar tal nomeação, que não pode deixar de ser estranhada, sobretudo por auferir um vencimento superior ao de qualquer um dos 11 (onze) motoristas do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho.
Outra nomeação curiosa é a de Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo para o cargo de especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, onde vai auferir o vencimento de 3.069,33€ acrescido de despesas de representação. Com um currículo mais marcado pelo percurso partidário do que propriamente profissional, o jovem advogado exercia em áreas como contratação pública, direito societário e direito da energia, todas elas compatíveis, como se pode ver, com as suas novas funções como «especialista» em ambiente e do ordenamento do território, tendo falhado o acesso à carreira diplomática.
Conhecido homem forte de Isaltino Morais, o social-democrata Pedro Afonso de Paulo, Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, não ficou por aqui nas nomeações de pessoal para o seu Gabinete com base nos valores referidos, nomeando ainda Sónia Patrícia António Luís para prestar «apoio administrativo» a troco de 1.500€ mensais. O mesmo acontece com João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma e Ana Sofia Magalhães. Se algum dia abandonarem o «apoio» e abraçarem o secretariado, poderão receber um aumento de 382,75€.
Finalmente, e porque este artigo dava páginas intermináveis de dissertação sobre «mérito», «experiência» e «qualidade», referência seja feita a Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, colaborador/especialista do Secretário de Estado da Cultura, auferindo o vencimento mensal de 3.163,27€. O nomeado de 33 anos conta com vasta experiência na área, tendo sido (i) assessor da vereadora Gabriela Seara, da Câmara Municipal de Lisboa4, (ii) prestado «serviços de assessoria ao Grupo Municipal do PPD/PSD na Assembleia Municipal» e (iii)prestado «serviços de apoio administrativo ao Grupo Municipal de Os Verdes na Assembleia Municipal» por 23.892€. Mais recentemente, foi eleito delegado no XXXII Congresso do PSD e membro da Assembleia de Freguesia da Lapa. Desconhecendo-se a experiência de Luís Pedro Newton Parreira para além do percurso desenvolvido no partido, importa responder se para a sua nomeação terá também relevado o nome do Tenente-General Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, nomeado em Janeiro de 2011 para o cargo de Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana?
E é com base nestes critérios de boa fé que a ala social-democrata do Governo se baseia para contratar pessoal para os gabinetes do Executivo e para os restantes órgãos do Estado. Será com este género de nomeações que o país vai mudar, conforme prometido por Pedro Passos Coelho? Duvido seriamente disso, motivo pelo qual provavelmente teremos mais uma promessa que ficará por cumprir até que os portugueses abandonem a sua mente clubística e bipolar que alimenta esta espécie de nomeações.
1 - A fonte dá conta de 447 nomeações, das quais 73 delas com ligações directas aos partidos da coligação. Todavia, convém não esquecer nomeações como a de Pedro Rebelo de Sousa, irmão de Marcelo Rebelo de Sousa, para vogal do Conselho de Administração e de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos.
2 - Onde concorreu, em 2009, no 16.º lugar, ou 3.º suplente, da lista socialista.
3 - Em 483.º lugar.
4 - vide p. 3
domingo, fevereiro 26, 2012
GNR: Promove "passeio contra as injustiças"
CM
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e a Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG) anunciaram esta terça-feira a realização a 1 de Março de um "passeio contra as injustiças" na GNR, apelando à participação de todos os militares.
Em causa está a anunciada extinção do subsistema de saúde da GNR e a forma como tem sido aplicada a nova tabela remuneratória, integrando os militares de maior antiguidade em níveis intermédios e sem direito a retroactivos, ordenando com "diferença de cêntimos, vencimentos de profissionais com antiguidades muito diferentes", afirmou César Nogueira, dirigente da APG, em conferência de imprensa.
A acção de protesto, que ainda não tem local definido para o início, vai terminar no Terreiro do Paço, em Lisboa, junto ao Ministério da Administração Interna.
O dirigente adiantou que os militares exigem a aplicação da tabela remuneratória, que entrou em vigor em Janeiro de 2010, com "critérios de equidade e igualdade de tratamento", o que implica o pagamento dos retroactivos.
Segundo as duas associações, há militares que foram integrados nas novas tabelas remuneratórios em 2010, enquanto outros profissionais com mais anos de serviço foram integrados, no final de 2011, no mesmo índice que os mais novos e sem receber retroactivos.
"Um militar mais velho 10 anos que o outro militar ficou prejudicado não só nos 10 anos, porque ficou colocado na tabela precisamente no mesmo índice que um militar mais novo e ainda por cima não recebeu retroactivos", exemplificou o presidente da ANSG.
José O´Neill referiu que estão nesta situação "alguns milhares de militares" de todas as categorias, entre cabos, sargentos e oficiais, ficando apenas excluídos os que estão na GNR e pertencem às Forças Armadas.
Por seu lado, o dirigente da APG disse também que desde Janeiro de 2010 que os militares estão a ser regidos por duas tabelas, tendo no final de 2011 passado para "uma única", no entanto, "para colmatar erros criaram-se outros" devido às "desigualdades".
"Pedimos aquilo que é nosso por direito, que é devido pelo Estado. Esta questão já se arrasta desde Janeiro de 2010, não fomos nós que criamos o estatuto remuneratório, foi a Assembleia da República e se não tinha condições não o criava", adiantou.
Nesse sentido, a APG interpôs na segunda-feira uma acção em tribunal para exigir a aplicação da tabela remuneratória com "critérios de equidade e legalidade", além do pagamento dos retroactivos.
Recentemente, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, afirmou que constitui "prioridade política do Governo" resolver "logo que possível" a situação remuneratória dos elementos das forças de segurança.
O presidente da Associação Nacional de Sargentos da Guarda sublinhou que estão abertos à negociação, mas alertou para a necessidade de uma solução no que toca à questão dos retroactivos.
A APG e a ANSG continuam à espera que o ministro Miguel Macedo os receba em reunião e caso esta situação não se resolva "o passeio contra as injustiças" poderá ser o início várias acções de luta.
GNR: APG e Sargentos da Guarda convocam «iniciativa de rua» Diário Digital Militares da GNR voltam a protestar nas ruas Económico TSF Mobile - JN Mobile |
Militar da GNR gravemente ferido num despiste
Diário de CoimbraVítor Deus, de 45 anos, era o condutor e único ocupante do automóvel. Circulava no sentido Condeixa - Leiria quando se despistou e capotou, tendo a viatura ficado imobilizada fora da estrada. |
Afonso Dias sai do tribunal protegido pela GNR
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Afonso Dias que hoje foi absolvido do rapto de Rui Pedro saiu, cerca das 17:20 do tribunal de Lousada, protegido por militares da GNR para evitar que fosse ...
Rui Pedro: Populares apuparam e cercaram Afonso Dias Diário DigitalTroika 'proíbe' Governo de pagar dívidas da saúde Diário de Notícias - Lisboa Leitura da Sentença do caso Rui Pedro Diário de Notícias - Funchal |
GNR: Operação Carnaval com mais mortos e feridos graves em menos acidentes
PT Jornal O número de mortos e feridos graves registados Operação Carnaval 2012 da Guarda Nacional Republicana (GNR) aumentou em comparação com o ano passado, ...Operação Carnaval. GNR contabiliza oito mortos nas estradas ... i Informação GNR regista menos acidentes do que na Operação Carnaval do ano passado RTP Rádio Pax - Público.pt |
GNR detém oito homens e apreende 7,5 quilos de haxixe
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Oito homens, entre os 18 e os 49 anos, foram esta quarta-feira detidos pela GNR nos concelhos de Santiago do Cacém e Sines por suspeitas de tráfico de droga ...
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Dois assaltantes de tabaco foram ontem detidos pela GNR de Vagos depois de uma perseguição ao longo de sete quilómetros. A fuga só terminou quando a viatura ...
Detidos quando tentavam furtar máquina de tabaco Oeste Online
Tribunal de Contas investiga contas das secretas
Jornal de Negócios
O Tribunal de Contas vai fazer uma fiscalização aprofundada às contas do SIED e do SIS, os serviços secret
os portugueses, noticia hoje o "Sol".
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Secretas: PS quer sujeitar "espiões" ao regime de ...
Expresso
Lisboa, 24 fev (Lusa) - O PS entregou hoje no Parlamento um projeto que pretende estabelecer para os funcionários dos serviços secretos o mesmo regime de ...
Secretas: PS quer sujeitar «espiões» ao regime de ... Diário Digital |
Secretas: PCP acusa Miguel Relvas de “irresponsabilidade”
Público.pt
... e de “irresponsabilidade” e “ligeireza” ao dizer que o primeiro-ministro poderá prestar esclarecimentos sobre as secretas no plenário dos deputados.
Passos não responde sobre secretas à porta fechada ExpressoGoverno desafia PCP a questionar Passos sobre as "secretas" no ... RTP Miguel Relvas afasta cenário de novo pedido de ajuda financeira PT Jornal |
Secretas: PM diz que ida a comissão será analisada na AR
Diário IOL
... de Assuntos Constitucionais para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento dos serviçossecretos, afirmando não querer «alimentar essa polémica».
Secretas: PCP quer Passos Coelho no Parlamento TVI24Secretas: Passos responde no debate quinzenal Correio da Manhã Passos nega balbúrdia nas "secretas" Público.pt Jornal de Negócios - Portugal - PT Jornal |
Secretas: BE acusa Passos de «fugir à responsabilidade»
Diário Digital
O BE diz que o regimento do Parlamento «só tem uma interpretação» e Passos Coelho estava obrigado a ir à Assembleia da República falar sobre as secretas, ...
Secretas: chumbada ida de Passos ao Parlamento Diário IOLSecretas: Passos não vai ao Parlamento Expresso
Secretas: PS lamenta decisão de Assunção Esteves Diário de Notícias - Lisboa
TVI24 - Público.pt
Secretas: Relvas garante que “não perde tempo com jogo de palavras”
Público
... reagia assim à manifestação de “profundo repúdio” do PCP pelas declarações de Relvas sobre o pedido de audição do primeiro-ministro sobre as secretas.
Secretas. Relvas reitera que Passos Coelho vai de 15 em 15 dias ao ... i InformaçãoRelvas: Secretas são 'assunto encerrado' Sol Maioria parlamentar chumbou recurso do PCP para ouvir Passos ... SIC Notícias LUSA - A Bola |
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