Polícias acusam PSP de fazer desaparecer milhares de euros do fundo de fardamento

Sindicato suspeita de comportamento criminoso e vai avançar com um processo se o caso não estiver resolvido até ao fim do ano
O governo extinguiu o fundo de fardamento da PSP há um ano e exigiu que os agentes saldassem as dívidas em seis meses, mas não pagou até agora os montantes em falta. No total, o i sabe que à ordem daquele fundo estavam milhares de euros provenientes de um desconto automático no vencimento mensal dos 22 mil agentes da PSP de todo o país, o que faz com que o dinheiro seja propriedade dos polícias e não do Estado que o está a reter. "A Direcção Nacional da PSP não sabe o que se passa com os milhares de euros do fundo ou quando serão devolvidas as quantias. Dizem-nos que não sabem onde está o dinheiro. Não quero acreditar que gastaram o dinheiro nos blindados", disse ao i o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues. A mesma informação foi confirmada por uma hierarquia da PSP que adiantou, sob anonimato, que as verbas não estão na PSP e que "terão sido cativadas pelo Ministério das Finanças".

Ao i, a Direcção Nacional da PSP garantiu oficialmente que já requereu autorização à Direcção-geral do Orçamento (DGO) para pagar os montantes aos agentes, que espera liquidar em breve, mas não sabe quando. "Desde o início do ano, todos os organismos estatais necessitam da autorização da DGO para proceder ao pagamento deste tipo de verbas", justificou. O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), onde funciona a DGO, garante apenas que "nenhuma verba dos agentes da PSP vai ser cativada pelo MFAP". Questionado pelo i, o MFAP recusou dar mais esclarecimentos, assim como o Ministério da Administração Interna (MAI).

O fundo de fardamento foi extinto e substituído por um novo subsídio que este ano seria de 150 euros. A PSP só ainda pagou 50 e também espera autorização da DGO.

A cada elemento, a PSP descontava cinco euros mensais no vencimento que revertiam para o fundo, onde cada agente tinha uma conta corrente. Sempre que adquiria peças de fardamento, o departamento debitava o valor da compra nessas contas. Se o valor fosse insuficiente, ficava a dever. "Centenas ou milhares de agentes tinham 200, 300 ou 500 euros nas contas", diz ao i um agente a quem são devidos 200 euros.

A estrutura sindical, que reclamava os montantes desde o início do ano, descobriu o problema na semana passada numa reunião com o director nacional da PSP, superintendente-chefe, Oliveira Pereira. "Só podemos pensar que perderam o rasto ao dinheiro, que fizeram trapalhada, que usaram as verbas de forma indevida e não sabem como vão resolver isto. Suspeitamos que tenha havido comportamento criminoso, desvio de fundos e gestão danosa", acusou Paulo Rodrigues. Os polícias garantem que, se o valor não for devolvido até ao final do ano, levam o Estado a Tribunal. "Já tínhamos a sensação de andar a pagar para trabalhar, agora temos a certeza. Isto é um roubo que só pode ser debatido em tribunal", critica o dirigente.

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