quinta-feira, outubro 28, 2010

Polícia vai continuar a identificar e deter quem faça pinturas 'ilegais'

DN

A actuação dos agentes da PSP das Olaias, Lisboa, quando identificaram e detiveram cinco jovens militantes da JCP (Juventude Comunista Portuguesa) que estavam a pintar palavras de ordem numa rotunda, foi desencadeada por "queixas de vários cidadãos". Segundo fonte oficial desta força de segurança, "aquele espaço é propriedade privada e só com autorização do proprietário seria permitido fazer as pinturas".
De acordo com fonte autorizada da Direcção Nacional da PSP, a lei define que "as mensagens de cariz político só podem ser pintadas ou, no caso dos cartazes, coladas, em locais que os municípios têm reservado para as mesmas". Não foi essa, contudo, a avaliação do Tribunal Constitucional (ver caixa em cima).
A PSP nega peremptoriamente que se trate de "qualquer tipo de perseguição política" e argumenta que "não se pode permitir que qualquer espaço seja preenchido com 'grafittis' ou propaganda política"...

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