domingo, janeiro 08, 2012

Sem PSP não há distribuição de correio no bairro social de Paradinha



O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, anunciou ontem que os CTT vão deixar de fazer distribuição no bairro social de Paradinha, por a PSP não continuar a disponibilizar agentes para acompanhar o carteiro, noticia a Lusa.
O serviço de distribuição do correio no Bairro de Paradinha é, desde há cerca de um ano, possível apenas com a presença de agentes da PSP. Em Dezembro, o director do serviço de distribuição dos CTT de Viseu, José Pereira, explicou à agência Lusa que esta situação surgiu depois de diversas ameaças e tentativas de agressão ao carteiro responsável pela distribuição de correio naquele bairro.
“Acabei de receber uma posição dos Correios a dizer que, por força de a polícia não continuar a assegurar a sua ida, vão deixar de fazer a distribuição naquele bairro”, revelou hoje Fernando Ruas aos jornalistas.

É URGENTE FUNDIR AS SECRETAS

A minha fotografiaPensar a Segurança


Nos últimos dias deste início de 2012 regressou a polémica em torno dos Serviços de Informações da República (SIR), com alguns dados novos. Todavia – e dada a delicadeza da questão – julgo que importa separar aquilo que constitui uma argumentação válida de um insulto à inteligência de quem procura tratar as questões da segurança com alguma seriedade.


Como na generalidade das áreas da vida pública – e, em particular, dos meios onde existe alguma possibilidade de exercício de poder – a segurança e as informações não estão imunes a tentativas de controlo e de apropriação por parte de grupos de interesses. Aliás – e até um certo ponto – as sociedades democráticas apresentam de modo intrínseco ao seu funcionamento a luta pelo poder entre grupos, mais ou menos organizados, cuja expressão mais evidente é a dos diferentes partidos políticos. Ora também no caso dos SIR – e em particular durante a segunda metade da primeira década do século XXI – existiram um conjunto de alterações legais e orgânicas que, por um lado, criaram as condições objectivas para uma futura “fusão” dos serviços de informação internos (SIS) e externos (SIED) mas que, por outro lado, abriram o espaço para a disseminação de 
alguns grupos ou facções de poder. Mas a verdade é que só com uma enorme desonestidade intelectual e hipocrisia se poderá argumentar como se fosse apenas nos SIR que existem grupos que lutam pelo poder e pela sua capacidade de influência. Tenta-se assim reduzir a história dos últimos sete anos das informações em Portugal a uma espécie de teoria da conspiração difusa e a uma linha de raciocínio primária, como se este tipo de fenómenos não existisse nas empresas, nos jornais, nas televisões, nas redes sociais, nos blogues, ou nos comentários (na sua maioria profundamente pueris e desinteressantes) aos artigos de jornal.

É, pois, cada vez mais premente a “fusão” dos serviços de informações portugueses. Aliás, é bom notar que, em termos práticos e informais, esta fusão já se verifica. Na verdade, o actualmente designado SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa) já se assume como a cabeça de um serviço de informações único. Na realidade, e de acordo com a Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro, são departamentos comuns ao SIS e ao SIED (e que estão – portanto -na dependência do SIRP) o departamento de recursos humanos, o departamento de finanças e apoio geral, o departamento de tecnologias de informação, e o departamento de segurança. Além disso, o Conselho Consultivo do SIRP (órgão de consulta, que sucedeu aos anteriores Conselhos Consultivos do SIED e do SIS) já existe desde 2007 e é presidido pelo Primeiro-Ministro; decorrente da sua composição bicameral, o Conselho Consultivo do SIRP reúne com as diversas entidades em função do domínio das atribuições em causa, como o director-geral de Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o responsável pelo organismo de informações militares, o comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, o director nacional da Polícia de Segurança Pública, o director nacional da Polícia Judiciária, e o director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Como se percebe facilmente – e só um ingénuo ou ignorante poderia pensar o contrário – a troca de informações entre o que parecem ser dois serviços de informações é já uma realidade. Faltará apenas concretizá-la num serviço único e – na medida do possível – ao serviço do País e dos portugueses.

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custas processuais, multas e outras penalidades


Ministérios das Finanças e da Justiça
Terceira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.



Artigo 2.º
Produção de efeitos
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2012.
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

lei do acesso ao direito


Ministério da Justiça
Terceira alteração à Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito.

Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras


Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma do artigo 7.º-A do Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro, na parte em que se refere à responsabilidade civil subsidiária dos administradores e gerentes pelos montantes correspondentes às coimas aplicadas a pessoas colectivas em processo de contra-ordenação fiscal.

recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública


Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

SEF, Protecção Civil e Segurança Rodoviária reestruturados‎


Diário Digital



O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras(SEF), Autoridade Nacional de Protecção Civil e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) vão ser reestruturados, segunda a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna (MAI) hoje publicada em Diário da República.



A Lei Orgânica do MAI refere que vão ser «objeto de reestruturação» o SEF e ANSR e a ANPC, mas não adianta quais as mudanças.

O documento refere que «os diplomas orgânicos pelos quais se procede à fusão e reestruturação dos serviços, organismos e estruturas do MAI devem ser aprovados no prazo de 60 dias após a entrada em vigor» do decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

Diário Digital / Lusa

Coimbra: SEF vai ocupar edifício do Governo Civil‎


www.cnoticias.net



No caso das instalações da Guarda e Vila Real, os edifícios serão partilhados entre PSP e as delegações locais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF...
263 novos reforços para o MAI‎ Correio da Manhã
Governos Civis: Serviços do MAI acolhem 263 trabalhadores a partir ...‎ Diário Digital
SEF é o próximo inquilino do palacete do Governo Civil de Faro‎ Observatório do Algarve

SEF e Proteção Civil no ex-Governo Civil e poupam-se rendas‎


Gazeta do Interior



... acolher a Delegação Regional de Castelo Branco do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), bem como a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). ...

Entrevista com Olivier: 'ASAE devia ter postura menos destrutiva' [vídeo]


SOL



O seu restaurante Guilty esteve debaixo do fogo da ASAE por questões de licenciamento. Nunca. Em todos os encontros que tivemos com a ASAE podia haver uma ...

PSP: Sindicato avança com processo-crime contra comandante

Reconquista 













O intendente diz estar preparado para se defender seja do que for

O politico que representa realmente a opinião da população... :-)

Polícias lançam-se ao Tejo para tentar salvar suicida

JN


Dois agentes da PSP lançaram-se ao rio Tejo, sábado à tarde, em Lisboa, na tentativa de conseguirem salvar um homem que momentos antes se atirara às águas, soube o JN, junto de fonte policial. A informação foi confirmada pelo Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.
 
foto ARQUIVO/GLOBAL IMAGENS
Polícias lançam-se ao Tejo para tentar salvar suicida
Momento foi presenciado por populares
 
O caso ocorreu cerca das 16.30 horas, junto ao Museu da Electricidade, entre Alcântara e Belém e o momento em que o homem se atirou ao Tejo foi presenciado por populares.
O alerta foi dado às autoridades, mas os primeiros socorros a chegar vieram de um carro-patrulha da PSP. Os dois agentes rapidamente descobriram a vítima no Tejo e, não obstante não disporem de qualquer formação para o salvamento nas águas nem equipamento para o efeito - essa missão é dos bombeiros -, lançaram-se de imediato ao rio.
Fardados e serem terem tido tempo para retirar o equipamento, os agentes conseguiram alcançar a vítima, um homem de 61 anos, de Massamá, Oeiras. Venceram a corrente e trouxeram-no até à margem, mas, não obstante as tentativas de reanimação, já nada puderam fazer. À partida, ter-se-á tratado de suicídio.

Polícia preso em casa tem "serviços moderados" na PSP

JN

Condenado a três anos de prisão efectiva por simular operações policiais com crachá para rouba

Um polícia condenado a prisão efectiva por extorsão e furto tem direito a "serviços moderados internos" na PSP, concedidos por uma Junta Superior de Saúde. Mas não se percebe como: o indivíduo não pode trabalhar porque está há mais de um ano em prisão domiciliária.
Logo que foi decidida a libertação pelos juízes do Tribunal de Matosinhos, no início de Dezembro, João Furtado voltou ao serviço na PSP. Mais concretamente na esquadra onde estava colocado, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, antes de ser posto em prisão domiciliária, sob vigilância de pulseira electrónica.

Miguel Macedo garante que GNR e PSP transitam de ano "praticamente sem dívidas"

Miguel Macedo garante que GNR e PSP transitam de ano "praticamente sem dívidas"JN

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garantiu, esta sexta-feira, em Braga, que a GNR e a PSP vão transitar para 2012 "praticamente sem dívidas", uma situação que acontece "pela primeira vez em muitos anos".

Secretas: novas contradições nos relatórios do PSD‎


Expresso



Há mais uma diferença substancial entre os dois relatórios sobre as "secretas" redigidos pela deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, ...
Secretas: PSD nega ter «apagado» maçonaria‎ TVI24
Os relatórios: críticas à maçonaria só surgem no texto do PSD‎ Público.pt
Maior Tv - Maçonaria, secreta e grupos de pressão‎ Maior Tv
Jornal de Negócios - Portugal 

OS MELHORES DITOS DA SEMANA SOBRE MAÇONARIA

António Reis, ex-grão-mestre do Grande Oriente Lusitano
A polémica desencadeada sobre as eventuais ligações entre membros dos serviços secretos e a Maçonaria, a que se somou a revelação dos líderes parlamentares do PSD, PS e CDS fazerem parte daquela sociedade discreta, suscitou uma onda de comentários em torno dos maçons assum
irem publicamente a sua filiação.
"Seguramente, os senhores jornalistas conhecem muito melhor a Maçonaria do que eu próprio."
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD (Assembleia da República)
"O facto de se pertencer à Maçonaria não é um inconveniente, deve ser uma vantagem, quando as pessoas souberem o que é a Maçonaria, porque o maçon tem de ser, por definição, um homem reto, tolerante, íntegro, acima de qualquer suspeita."
António Arnaut, ex-grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (TSF)
"Eu acho que, a bem das questões de segurança (que são questões muito delicadas), a única coisa que deve ser secreta é mesmo a atividade desses serviços e dos seus profissionais."

Ongoing acusa Balsemão por notícias ligadas à maçonaria‎


Agência Financeira




Ongoing repudia notícias sobre ligações à Maçonaria‎ Económico
"A Ongoing não é a maçonaria"‎ Expresso
Ongoing diz-se vítima recorrente do grupo Impresa; director ...‎ Público.pt

Montenegro mantém-se como líder parlamentar‎


CM



O caso começou com os relatórios sobre as aleg
adas fugas de informação nos serviços secretos, que na versão do PSD incluía referências à maçonaria e que, ...
Louçã critica ligações entre Ongoing, secretas e Maçonaria‎ Público.pt
Líder parlamentar do PSD admite que frequentou reuniões da ...‎ SIC Notícias
Ex-espião evoca com ironia a Maçonaria no Facebook‎ Jornal de Negócios - Portugal
Expresso Sol 

Os relatórios: críticas à maçonaria só surgem no texto do PSD‎

A Comissão de Ética promoveu audições sobre irregularidades nas secretas

Público



Manteve, por isso, as suspeitas sobre as ligações de titulares de cargos de chefia e direcção dos serviços a "ramos da maçonaria", embora o líder ...
Maçonaria: a loja de conveniência da democra
cia‎ Expresso
Maçonaria e secretas: PSD garante não ter mexido no relatório‎ RTP
PSD: indícios de ligações à maçonaria podem afetar credibilidade‎ A Bola
Jornal de Negócios - Portugal TVI24 

Maçonaria embaraça dirigentes sociais-democratas‎


DN


A ideia de que o atual PSD está fortemente influenciado pela maçonaria deixou o partido fortemente embaraçado, o que levou por exemplo Luís Montenegro, ...

Diário de Notícias - Lisbo

O código maçon

CM


Leituras: ‘O Cilindro de Crísipo’ por António Faria
Com as sociedades secretas na ordem do dia, não podia ser mais oportuno o livro que António Faria escreveu e a Nova Vega editou sob título que, como todo o texto, dá que pensar: ‘O Cilindro de Crísipo’.
À semelhança de ‘O Código Da Vinci’, de Dan Brown, livro que liderou um exército de sucessores, trazendo as sociedades secretas para o centro do mundo e para os escaparates das livrarias, são mais os enigmas do que as revelações... Da sua leitura resultam mais perguntas do que respostas mas, segundo Crísipo e António Faria, é esse o melhor método para o melhor fim.

Antes do livro, porém, apresente-se a figura que lhe dá nome: Crísipo era um filósofo grego que ficou conhecido pelo discurso inflamado e complicado: “Dai-me as premissas que eu logo descobrirei as demonstrações”, dizia.... Entende-se melhor a analogia que nos leva ao cilindro: para um cilindro rolar é necessário um empurrão inicial, mas a causa do movimento reside na sua própria natureza.
António Faria, escritor, cineasta, doutor em Cultura Portuguesa e mestre em História dos Descobrimentos, apresenta o seu entendimento da Maçonaria como Crísipo apresentou o seu entendimento do cilindro. E concluem o mesmo: estamos perante uma natureza em movimento. Inquietante? Não depois de lido o livro!
Trata-se de um estudo, isento de compromissos e de preconceitos, sobre a história da Ordem e o seu papel na História de todos, membros e não membros. Neste contexto, o autor optou por não seguir qualquer ordem cronológica, privilegiando as ideias sobre os acontecimentos.
“A Maçonaria é tanto uma instituição como um método de acesso a valores que ela própria conserva e transmite”, lê-se.
A QUESTÃO POLÍTICA
A reflexão de António Faria contempla questões tão diversas como a tolerância e a religião, os meios de comunicação e a universalidade, mas é a questão política que prevalece e isto porque o lugar de alguma coisa ou de alguém na sociedade “é, essencialmente, um acto político”, escreve.
A Maçonaria chega a Portugal no séc. XVIII e traz consigo os valores do Humanismo que lhe servem de divisa e traduzem a causa maçónica: a liberdade, a igualdade, a fraternidade.
Nada disto parece compatível com o elitismo e o secretismo de que se reveste, mas o exercício do poder não é alheio à fundação da instituição. O único propósito é influenciá-lo no sentido de promover um modo de vida diferente que não sacrifique o associativismo à actividade lucrativa. Em “como exercer a obrigação de se ser diferente”, alega, reside a sua natureza secreta. 
A reunião dos membros, a propriedade intelectual e um alto nível de integração espiritual são, até hoje, premissas do ‘código maçon’, de que a elite secreta surge como consequência e não causa... Será?
“Dai-me as premissas que eu logo descobrirei as demonstrações”: à semelhança de Crísipo foi o que fez António Faria. Fica o leitor convidado a fazer o mesmo. 
SECRETISMOS
O desconhecido tem os seus encantos e o secretismo estimula a curiosidade de qualquer um... antes e depois de Dan Brown! Resultado: nunca antes como agora as sociedades secretas o foram tão pouco, a avaliar pelos escaparates das livrarias. 
Estão neste caso ‘Os Caminhos Ocultos do Ocidente’ (ed. Pergaminho), de José Medeiros, e ‘Do Secreto ao Discreto’ (ed. SeteCaminhos), de Bruno Miguel Nunes e Frederico Bérnard de Carvalho. Trata o primeiro da ordem e dos ciclos da Atlântida aos Neotemplários, tal como o segundo, da história da Maçonaria em Portugal.

Sede do PS alvo de visita da PJ

CM

Inquérito
PJ visitou sede no Largo do Rato para recolher papéis sobre 
as eleições na distrital de Coimbra

Execução fiscal contra a Jerónimo Martins

CM

Fisco exige 500 mil euros de impostos em atraso ao grupo de Alexandre Soares dos Santos

Estripador’ fica só após agressões


CM

'Estripador de Lisboa' isolado numa cela para evitar agressões de reclusos
José Guedes está preso na cadeia de Aveiro, separado dos restantes reclusos por decisão da direcção, para não ser alvo de mais espancamentos. É suspeito de ter assassinado uma mulher na cidade em 2000

GNR embriagados atropelam e fogem

CM

Só pararam a 100 metros do local do acidente, em Albufeira

Dois militares da GNR embriagados atropelaram ontem de madrugada duas jovens em Albufeira. Os guardas, ao que o CM apurou, estavam fora de serviço, e só pararam a viatura a cerca de 100 metros do local, onde ainda tentaram colocar uma mulher ao volante do carro para escapar à culpa.
Este foi apenas um dos cerca de 800 acidentes ocorrido durante a Operação Ano Novo, que, de acordo com dados provisórios da GNR, provocaram 7 mortos e 11 feridos graves. Uma das últimas mortes aconteceu em Monte Gordo, no Algarve, ontem à tarde.
O acidente que envolveu os militares da GNR, e
m Albufeira, aconteceu por volta das 04h00. As vítimas caminhavam na berma da estrada, perto da rotunda das Três Palmeiras, na Oura, quando foram apanhadas pelo carro conduzido por um dos GNR.
Ana Filipa Brito, de 18 anos, sofreu ferimentos na cabeça e foi transportada para o Hospital de Faro. A outra jovem, Bianca Pinto, 19 anos, escapou ilesa. "Senti uma pancada na perna, caí e quando me levantei vi a Ana estendida", contou Bianca. "Os militares estavam perdidos de bêbedos. Ainda tentaram dizer que quem ia a conduzir era uma mulher brasileira, que ia com eles no carro, mas os militares que tomaram conta da ocorrência não acreditaram", diz ao CM fonte da GNR. A um quilómetro decorria uma operação stop da GNR.
Os militares são praças e prestam serviço na GNR de Armação de Pêra. Um deles terá depois assumido que era ele o condutor. Foram submetidos a testes de alcoolemia e foi-lhes recolhido sangue. Maria de Lurdes Brito, mãe de Ana, diz que a filha foi hospitalizada com vários traumatismos. Estava consciente, mas com falhas na memória.
DISCURSO DIRECTO
"MENOS 60 MORTOS NA ESTRADA EM 2011", Tenente-coronel Costa Lima, porta-voz da GNR
Correio da Manhã - A GNR está satisfeita com os resultados da Operação Ano Novo?
Costa Lima - Enquanto continuarem a morrer pessoas nas estradas, nunca estamos satisfeitos. Mas, no conjunto, este ano notamos ligeiras melhorias.
- O comportamento dos condutores melhorou?
- Verificamos, com agrado, que os condutores revelam cada vez mais consciência. Que sabem que não podem ingerir bebidas alcoólicas antes de conduzir, que não podem andar depressa e falar ao telemóvel durante a condução.
- A sinistralidade baixou em 2011?
- Ainda só temos os dados provisórios, mas na área da GNR tudo indica que 2011 foi um ano que registou melhorias muito significativas ao nível da sinistralidade rodoviária. Pensamos vir a ter menos 60 mortos, menos 200 feridos graves e menos 13 mil acidentes.
- São bons resultados?
- Sentimos que estamos no bom caminho e que contribuímos para que Portugal possa atingir os índices de sinistrali-dade de referência da União Europeia.
IDOSO E JOVEM EM CONTRAMÃO
Um homem, de 74 anos, e um jovem foram apanhados em contramão, anteontem, na A44, em Vila Nova de Gaia, e na A2, em Ourique. O idoso ficou gravemente ferido na sequência de uma colisão. O jovem acusou uma taxa de álcool de 2,69 g/l.
Eram 20h00 e José Ferreira, residente em Vila Nova de Gaia, conduzia o seu carro onde seguiam a mulher, Maria Ferreira, de 70 anos, Idalina Ferreira, 76 anos, e Domingos Monteiro, com 78. Ao chegar ao nó de Coimbrões da A44, o idoso entrou em contramão no sentido Gaia-Espinho e colidiu com um carro, onde seguia um casal do Porto, de 57 e 54 anos. José Ferreira e a mulher ficaram gravemente feridos. As outras quatro pessoas também sofreram ferimentos, mas ligeiros.
Foram todos para o Hospital de Santos Silva

PJ detém militar da GNR por suspeita de envolvimento em crimes


Num comunicado, a GNR refere que a PJ atuou "por suspeita de envolvimento de um militar daquele posto em atos ilícitos de natureza criminal", sem especificar quais.
Também nenhuma de várias fontes contactadas na GNR e na PJ adiantou que ilícitos estão em causa.

100 Anos em 10 Minutos (1911 - 2011, em 10 minutos)