Por outro, critica assim a inoperância da PSP, acusando-a de não estar interessada em fiscalizar e autuar o ruído nas estradas. "A Polícia só não vê porque ...
Factos
MEDIÇÃO A recolha dos decibéis pelo sonómetro é feita em vários pontos de medição num raio a partir do epicentro da fonte de ruído e obedece a regras de física: propagação das ondas sonoras no espaço.
SONÓMETROS A infracção à lei do ruído nos veículos automóveis só tem valor jurídico se os decibéis forem medidos pela entidade fiscalizadora competente através de sonómetros homologados e calibrados.
ESCAPES A alteração do sistema de escapes dos veículos (retirada dos silenciadores) é uma das principais fontes de poluição sonora dos centros urbanos.
LEGISLAÇÃO O Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007) aprova o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações.
FORMAÇÃO Uma acção de formação sobre poluição sonora e acústica ambiental foi promovido em Fevereiro pela Secretaria Regional do Ambiente para cerca de 80 polícias e técnicos.
85% das queixas por ruído caem em 'saco roto'
Apenas 15% das queixas por ruído que chegam à Polícia de Segurança Pública são consequentes e resultam na abertura de processo de contra-ordenação para eventual aplicação de coima.
... Legislação vai obrigar motos a irem à inspecção
A obrigatoriedade de inspecções técnicas periódicas esteve para ser alargada às motas e ciclomotores em 2009, mas o diploma aguarda regulamentação e espaço na agenda da Assembleia da República.
... PSP tem dois sonómetros inutilizados e por calibrar...
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